Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

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LA CONVICCIÓN, UN ARMA IMPRESCINDIBLE EN LA PROTECCIÓN DE NIÑAS Y NIÑOS VÍCTIMAS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: U. R. Cantero

Autor Correspondente: U. R. Cantero | E-mail: relaciones@fgr.gob.cu

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PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, DATA-BASE E CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: A. C. Caruncho, L. A. Kurahashi, T. M. Guedes

Autor Correspondente: A. C. Caruncho | E-mail: accaruncho@mppr.mp.br

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A ENTREGA CONSCIENTE DE CRIANÇAS PARA A ADOÇÃO LEGAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: A. G. P. da Costa

Autor Correspondente: A. G. P. da Costa | E-mail: anna.costa@mpce.mp.br

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COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE – LIMITES ÉTICOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: D. M. Viana

Autor Correspondente: D. M. Viana | E-mail: diegomendoncaviana@gmail.com

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A EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ABORDAGEM DO MODELO NEOCONSTITUCIONALISTA NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: E. R. G. de C. Pinto, M. S. Barros, T. S. Vieira

Autor Correspondente: E. R. G. de C. Pinto | E-mail: emmanuelroberto@unifor.br

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AS POSSÍVEIS DECISÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL, REGULADO PELAS RESOLUÇÕES CNMP N. 181/2017 E CSMP/AM N. 006/2015

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: A. S. de Gouveia,C. Corrêa

Autor Correspondente: C. Corrêa | E-mail: christiannecorrea@mpam.mp.br

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A VALORAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA DOSIMETRIA DA PENAIMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: A. R. Júnior, R. P. Nunes

Autor Correspondente: A. R. Júnior | E-mail: aureliano.junior@mpce.mp.br

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O PAPEL DAS NORMAS DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA NA AUTONOMIA ESTADUAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: E. R. Dias, A. C. V. L. Gonçalves

Autor Correspondente: E. R. Dias | E-mail: eduardodias@agu.gov.br

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A INTERFACE ENTRE AS DEMANDAS COLETIVAS E AS DEMANDAS INDIVIDUAIS QUE GERAM REPERCUSSÕES COLETIVAS: ANÁLISE DAS AÇÕES INDIVIDUAIS COM EFEITOS COLETIVOS E AS AÇÕES PSEUDOINDIVIDUAIS

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: F. R. Bastos

Autor Correspondente: F. R. Bastos | E-mail: fabriciorbastos@gmail.com

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O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À REQUISIÇÃO EMANADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INQUÉRITO CIVIL E A RESPONSABILIDADE PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: F. E. Turessi

Autor Correspondente: F. E. Turessi | E-mail: feturessi@terra.com.br

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