Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

UMA PROPOSTA DE MODELO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DESTINADAS A SETORES DE INTELIGÊNCIA, PESQUISA E ANÁLISE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: G. S. Leite
Autor Correspondente: G. S. Leite | E-mail: gleidson.sleite@gmail.com
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A PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA CAUTELAR ANTE O ENCARCERAMENTO FEMININO: OS ALCANCES DO APRISIONAMENTO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: G. S. da Silva, J. S. de Carvalho
Autor Correspondente: J. S. de Carvalho | E-mail: julianacarvo@gmail.com
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O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO: A ATUALIDADE DO CONTRAPONTO FILOSÓFICO ENTRE MAQUIAVEL E ERASMO DE ROTTERDAM

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: I. P. Pinheiro
Autor Correspondente: I. P. Pinheiro | E-mail: igor.pinheiro@mpce.mp.br
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A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU PUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: L. G. C. Nogueira, R. F. Nogueira
Autor Correspondente: L. G. C. Nogueira | E-mail: lucasnogueira.direito@outlook.com
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O PAPEL DOS ESTADOS-MEMBROS NA MELHORIA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: DIVERSIDADE LEGISLATIVA EM HARMONIA COM A RIQUEZA DOS BIOMAS BRASILEIROS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: P. J. L. Farias
Autor Correspondente: P. J. L. Farias | E-mail: profpaulo.farias@gmail.com
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DECISÃO JUDICIAL E CUSTOS DOS DIREITOS: A UTILIZAÇÃO DA VARIÁVEL ECONÔMICA NA CONSTRUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: P. H. A. L. Ferreira, R. C. G. da Silveira
Autor Correspondente: P. H. A. L. Ferreira | E-mail: pedro.ferreira@mpce.mp.br
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O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: R. E. C. Filho
Autor Correspondente: R. E. C. Filho | E-mail: evandrocolaco@hotmail.com
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VALORACIÓN CRÍTICA DE LA REGULACIÓN DE LA LEGÍTIMA DEFENSA EN EL CÓDIGO PENAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: E. D. a. H. Gandol
Autor Correspondente: E. D. a. H. Gandol | E-mail: consulcubabsb@uol.com.br
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INAPLICABILIDAD DE LA PROBATION COMO RESPUESTA PENAL FRENTE A LA VIOLENCIA CONTRA LA MUJER

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: F. M. Rodrigo, J. R. Gimenez
Autor Correspondente: F. M. Rodrigo | E-mail: fernandorodrigo1@gmail.com
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TOWARDS A COMPREHENSIVE PROSECUTION SERVICE IN ETHIOPIA: NOTING THE NEW DEVELOPMENTS

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: L. M. Tesfay
Autor Correspondente: L. M. Tesfay | E-mail: happyleake@gmail.com
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