Revista Acadêmica ESMPCE

Revista Acadêmica ESMPCE

Escola Superior do Ministério Público
Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Engenheiro Luciano Cavalcante
Fortaleza / CE
60811-295
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

DEPOIMENTO SEM DANO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.431/2017

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: A. G. B. L. Valsani, I. D. Matosinhos
Autor Correspondente: A. G. B. L. Valsani | E-mail: anna.valsani@mpce.mp.br
Link externo para Artigo

AS POSSÍVEIS DECISÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL, REGULADO PELAS RESOLUÇÕES CNMP N. 181/2017 E CSMP/AM N. 006/2015

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: A. S. de Gouveia,C. Corrêa
Autor Correspondente: C. Corrêa | E-mail: christiannecorrea@mpam.mp.br
Link externo para Artigo

A VALORAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA DOSIMETRIA DA PENAIMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: A. R. Júnior, R. P. Nunes
Autor Correspondente: A. R. Júnior | E-mail: aureliano.junior@mpce.mp.br
Link externo para Artigo

O PAPEL DAS NORMAS DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA NA AUTONOMIA ESTADUAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: E. R. Dias, A. C. V. L. Gonçalves
Autor Correspondente: E. R. Dias | E-mail: eduardodias@agu.gov.br
Link externo para Artigo

A INTERFACE ENTRE AS DEMANDAS COLETIVAS E AS DEMANDAS INDIVIDUAIS QUE GERAM REPERCUSSÕES COLETIVAS: ANÁLISE DAS AÇÕES INDIVIDUAIS COM EFEITOS COLETIVOS E AS AÇÕES PSEUDOINDIVIDUAIS

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: F. R. Bastos
Autor Correspondente: F. R. Bastos | E-mail: fabriciorbastos@gmail.com
Link externo para Artigo

O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À REQUISIÇÃO EMANADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INQUÉRITO CIVIL E A RESPONSABILIDADE PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: F. E. Turessi
Autor Correspondente: F. E. Turessi | E-mail: feturessi@terra.com.br
Link externo para Artigo

DIREITO PENAL ECONÔMICO E A OPERAÇÃO LAVA-JATO

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: L. E. de Menezes
Autor Correspondente: L. E. de Menezes | E-mail: lino@mpf.mp.br
Link externo para Artigo

DECISÃO JUDICIAL E CUSTOS DOS DIREITOS: A UTILIZAÇÃO DA VARIÁVEL ECONÔMICA NA CONSTRUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: P. H. A. L. Ferreira, R. C. G. da Silveira
Autor Correspondente: P. H. A. L. Ferreira | E-mail: pedro.ferreira@mpce.mp.br
Link externo para Artigo

LIBERDADE VIGIADA: REFLEXÕES SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: L. J. R. de Alvarenga
Autor Correspondente: L. J. R. de Alvarenga | E-mail: leo.alvarenga@mpce.mp.br
Link externo para Artigo

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SISTEMA ACUSATÓRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO: SIMILITUDES E DIFERENÇAS ENTRE OS CÓDIGOS DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: M. V. A. de Oliveira
Autor Correspondente: M. V. A. de Oliveira | E-mail: marcusamorim@mpce.mp.br
Link externo para Artigo

Páginas

© 2026 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host