Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL NOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: F. C. Barbo, S. V. M. Ferreira

Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: fernando.barbo@fabg.com.br

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A INCONSTITUCIONALIDADE DE VEDAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS AUFERIDOS POR INVESTIDAS NO EXTERIOR

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: M. M. N. S. C. Pessoa, C. W. McNaughton.

Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: charles@mcpe.com.br

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A NATUREZA JURÍDICA DO BÔNUS DE CONTRATAÇÃO (HIRING BONUS) E SUAS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: C. R. Rodrigues, I. A. Siqueira.

Autor Correspondente: C. R. Rodrigues | E-mail: carodrigues@demarest.com.br

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AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA, INDISPONIBILIDADE ADMINISTRATIVA DE BENS E A SÚMULA 266 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: I. V. S. Rosa, M. T. M. Tenório.

Autor Correspondente: I. V. S. Rosa | E-mail: iris.rosa@advocaciasaad.com.br

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O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: D. P. Sales, R. F. Anjos

Autor Correspondente: R. F. Anjos | E-mail: rubyafloriani@gmail.com

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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: D. T. Jesus, T. J. S. Diniz.

Autor Correspondente: T. J. S. Diniz | E-mail: janguiethales@gmail.com

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O STF, A ADC 49 E UMA NOVA VISÃO ACERCA DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS PARA A APURAÇÃO DO ICMS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: J. E. T. Toledo

Autor Correspondente: J. E. T. Toledo | E-mail: eduardo.toledo@madronalaw.com.br

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O LIMITE DE DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: P. N. Franco, J. M. M. V. Lisboa

Autor Correspondente: J. M. M. V. Lisboa | E-mail: julcira@pucsp.br

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IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: S. V. M. Ferreira

Autor Correspondente: S. V. M. Ferreira | E-mail: stefano@vmf.adv.br

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“TESES FILHOTES” (ICMS E ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB, ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO, ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: A. F. R. d. Oliveira

Autor Correspondente: A. F. R. d. Oliveira | E-mail: andrefelix@smcfradvogados.com.br

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Artigos Cadastrados

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A INCONSTITUCIONALIDADE DE VEDAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS AUFERIDOS POR INVESTIDAS NO EXTERIOR

A NATUREZA JURÍDICA DO BÔNUS DE CONTRATAÇÃO (HIRING BONUS) E SUAS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS

AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA, INDISPONIBILIDADE ADMINISTRATIVA DE BENS E A SÚMULA 266 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS

O STF, A ADC 49 E UMA NOVA VISÃO ACERCA DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS PARA A APURAÇÃO DO ICMS

O LIMITE DE DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

“TESES FILHOTES” (ICMS E ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB, ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO, ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS)

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