Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: D. P. Sales, R. F. Anjos

Autor Correspondente: R. F. Anjos | E-mail: rubyafloriani@gmail.com

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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: D. T. Jesus, T. J. S. Diniz.

Autor Correspondente: T. J. S. Diniz | E-mail: janguiethales@gmail.com

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O STF, A ADC 49 E UMA NOVA VISÃO ACERCA DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS PARA A APURAÇÃO DO ICMS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: J. E. T. Toledo

Autor Correspondente: J. E. T. Toledo | E-mail: eduardo.toledo@madronalaw.com.br

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ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: R. E. S. R. Marques, A. M. Oliveira.

Autor Correspondente: A. M. Oliveira | E-mail: andre.oliv.munhoz@hotmail.com

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A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO POR FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL – O QUE DIZ, AFINAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: L. C. F. Queiroz, L. M. B. Araújo.

Autor Correspondente: L. C. F. Queiroz | E-mail: lianacfqueiroz@gmail.com

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A LINGUAGEM DA PROVA CONTAMINADA E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DA MITIGAÇÃO DA TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA PELO CARF

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: R. M. Lins, R. F. Porto.

Autor Correspondente: R. F. Porto | E-mail: roberta@hmlaw.com.br

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A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD NA EXTINÇÃO OU RENÚNCIA DO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32

Autores: J. R. Minardi, R. F. J. Matos.

Autor Correspondente: J. R. Minardi | E-mail: josiane@josianeminardi.com.br

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O LIMITE DE DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: P. N. Franco, J. M. M. V. Lisboa

Autor Correspondente: J. M. M. V. Lisboa | E-mail: julcira@pucsp.br

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A TRIBUTAÇÃO NA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA PESSOAS JURÍDICAS COM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS NO LUCRO PRESUMIDO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: F. d. S. Chaves, T. B. Wanderley

Autor Correspondente: F. d. S. Chaves | E-mail: fernando@papp.adv.br

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A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: C. A. M. P. Pereira, T. M. P. Barros

Autor Correspondente: T. M. P. Barros | E-mail: thiagomacielpb@hotmail.com

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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS

O STF, A ADC 49 E UMA NOVA VISÃO ACERCA DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS PARA A APURAÇÃO DO ICMS

ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO POR FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL – O QUE DIZ, AFINAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?

A LINGUAGEM DA PROVA CONTAMINADA E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE CRÍTICA DA MITIGAÇÃO DA TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA PELO CARF

A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD NA EXTINÇÃO OU RENÚNCIA DO USUFRUTO DE BEM IMÓVEL

O LIMITE DE DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

A TRIBUTAÇÃO NA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA PESSOAS JURÍDICAS COM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS NO LUCRO PRESUMIDO

A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING

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