Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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A “TESE DO SÉCULO” E A DEMORA DO STF NO JULGAMENTO DE TESES TRIBUTÁRIAS: PROPOSIÇÕES PARA MELHORIA DO ATUAL SISTEMA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: V. H. M. Nascimento, P. C. Conrado

Autor Correspondente: V. H. M. Nascimento | E-mail: pconrado@trf3.jus.br

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DO LIMITE DE 30% PARA A COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: T. S. Ferraz Jr.

Autor Correspondente: T. S. Ferraz Jr. | E-mail: tercio@sampaioferraz.com.br

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CONTRADIÇÃO NO SISTEMA DO DIREITO POSITIVO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: A. L. B. Messias, R. G. D. A. Sukar

Autor Correspondente: R. G. D. A. Sukar | E-mail: rayane.dornelas@gmail.com

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RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL DO PRODUTOR PESSOA FÍSICA: REGIME JURÍDICO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, DEDUTIBILIDADE, GLOSA E ÔNUS DA PROVA PARA FINS DE IRPF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: F. C. Fortes

Autor Correspondente: F. C. Fortes | E-mail: prof.fellipefortes@gmail.com

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ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS POR PESSOA COM VISÃO MONOCULAR E DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: J. E. S. Ramos

Autor Correspondente: J. E. S. Ramos | E-mail: joseeduardo@silverioramos.com.br

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A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: O CASO DA BITCOIN

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: L. Steffens, C. Tessari

Autor Correspondente: L. Steffens | E-mail: luana@lsteffens.com

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REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: T. F. Ramos, J. R. Gonçalves

Autor Correspondente: T. F. Ramos | E-mail: thaisframos@outlook.com

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RENT-SEEKING E DIREITO FINANCEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM O PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: E. Cândia

Autor Correspondente: E. Cândia | E-mail: efcandia@uol.com.br

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O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: G. L. Azi, T. H. Morando

Autor Correspondente: T. H. Morando | E-mail: thais@formajuridica.com.br

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O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30

Autores: M. G. Colucci, R. M. C. Oliveira

Autor Correspondente: M. G. Colucci | E-mail: agatharubi@globo.com

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