Direito em Movimento

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Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 146

DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: ANÁLISE CRÍTICA, FETICHIZAÇÃO E CENÁRIO MARANHENSE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ruan Didier Bruzaca, Sorimar Sabóia Amorim
Autor Correspondente: Ruan Didier Bruzaca | E-mail: ruandidier@gmail.com

THE YANOMAMI'S´ TRADITIONAL BURIAL RITUALS AND THE STATE-IMPOSED LIMITATIONS DUE TO THE COVID-19 PANDEMIC: A FUNDAMENTAL RIGHTS COLLISION

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Erick Cavalcanti Linhares Lima, Alcenir Gomes de Souza
Autor Correspondente: Alcenir Gomes de Souza | E-mail: alcenir.souza@tjrr.jus.br

RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS, RECONCILIAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO AUSTRALIANO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Paula Teixeira Delgado, Cristina Tereza Gaulia
Autor Correspondente: Ana Paula Teixeira Delgado | E-mail: apaula_delgado@yahoo.com.br

ARQUITETURA DO PACTO FEDERATIVO EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS : REFLEXÕES ACERCA DA ADIN Nº 4757-DF

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Flávio Villela Ahmed
Autor Correspondente: Flávio Villela Ahmed | E-mail: ahmedadv@terra.com.br

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA RESULTA EM ESTUPRO DE VULNERÁVEL: VIOLÊNCIA DE GÊNERO REPRODUZIDA NO TEMPO PRESENTE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte, Daniel da Costa Araújo, Luana da Cunha Lopes, Joselma Ferreira Lima e Silva
Autor Correspondente: Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte | E-mail: mariabernadetemonte@hotmail.com

A CULPA CONTRA A LEGALIDADE E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Clara Sá, Patrícia Ribeiro Serra Vieira
Autor Correspondente: Ana Clara Sá | E-mail: anaclara.o.sa@gmail.com

A DEGENERAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO: QUAL É A LIÇÃO DE WEIMAR?

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Alessandra Lopes Santana de Mello, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Autor Correspondente: Alessandra Lopes Santana de Mello | E-mail: alessandralsmello@gmail.com

POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSENSOS: A RELEVÂNCIA DO CONSENSO PARA O ÊXITO DA POLÍTICA PÚBLICA, COM ATENÇÃO AOS “BUROCRATAS DE NÍVEL DA RUA” E DESTINATÁRIOS, E UMA PROPOSTA BASEADA NO MÉTODO DE ABORDAGEM CONSENSUAL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Rafael Alem Mello Ferreira, Guilherme Martins Freire
Autor Correspondente: Guilherme Martins Freire | E-mail: guilhermemfreire@yahoo.com.br

A LIBERDADE E A LEI NA CONSTITUIÇÃO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Amaro Pereira Couto
Autor Correspondente: Amaro Pereira Couto | E-mail: amarocouto969@gmail.com

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LUSÓFONO: O PERCURSO DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Jonas Gentil
Autor Correspondente: Jonas Gentil | E-mail: jonasgentil@hotmail.com

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