Direito em Movimento

Total de Artigos: 159

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THE YANOMAMI'S´ TRADITIONAL BURIAL RITUALS AND THE STATE-IMPOSED LIMITATIONS DUE TO THE COVID-19 PANDEMIC: A FUNDAMENTAL RIGHTS COLLISION

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Erick Cavalcanti Linhares Lima, Alcenir Gomes de Souza

Autor Correspondente: Alcenir Gomes de Souza | E-mail: alcenir.souza@tjrr.jus.br

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DESAFIOS ATUAIS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Guilherme Braga Pena De Moraes

Autor Correspondente: Guilherme Braga Pena De Moraes | E-mail: guilhermepena@id.uff.br

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ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: EFETIVIDADE DO DIREITO E (IN)SEGURANÇA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Izaias Gomes Ferro Júnior, Marcelo Augusto Santana de Melo

Autor Correspondente: Izaias Gomes Ferro Júnior | E-mail: oficio02@terra.com.br

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DEBATES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E PÓS-FORDISMO: O CASO DA LEI N 11.442 DE 2007

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Fábio de Medina da Silva Gomes, Wanise Cabral Silva

Autor Correspondente: Fábio de Medina da Silva Gomes | E-mail: fabiodemedina@gmail.com

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O (DES) RESPEITO AO DIREITO AO VOTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS NAS ELEIÇÕES DE 2022

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Antonio Baptista Gonçalves

Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: antoniobgoncalves@uol.com.br

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A LIBERDADE E A LEI NA CONSTITUIÇÃO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Amaro Pereira Couto

Autor Correspondente: Amaro Pereira Couto | E-mail: amarocouto969@gmail.com

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TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LUSÓFONO: O PERCURSO DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Jonas Gentil

Autor Correspondente: Jonas Gentil | E-mail: jonasgentil@hotmail.com

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O RECURSO DE AMPARO E O SEU LUGAR NO “DIREITO CONSTITUCIONAL LUSÓFONO"

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Kafft Kosta

Autor Correspondente: Kafft Kosta | E-mail: kafft.kosta@gmail.com

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DECISIÓN JUDICIAL Y TEORÍA ECONÓMICA: ENTRE EL PENSAMIENTO LIBERTARIO Y EL IGUALITARISMO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: Catherine Del pilar Diaz sanabria, Edgar Andrés Quiroga Natale

Autor Correspondente: Edgar Andrés Quiroga Natale | E-mail: edgarandresg80@gmail.com

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DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Cássio Benvenutti de Castro

Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: cassiobc@tj.rs.gov.br

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