Direito em Movimento

Direito em Movimento

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 159

G.D. sempre se sentiu E.: O uso do nome social como expressão da dignidade da pessoa humana

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Silvia Campos Paulino
Autor Correspondente: Silvia Campos Paulino | E-mail: silvia.campos.paulino@gmail.com
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Reflexões sobre o excesso de demandas na Justiça administrativa brasileira: é preciso atacar as causas e não as consequências

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Fábio Nunes de Martino
Autor Correspondente: Fábio Nunes de Martino | E-mail: fabio.martino@trf4.jus.br
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Parentalidade compartilhada: por que o nosso sistema de justiça ainda ignora essa modalidade de relacionamento coparental?

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Elsa de Mattos
Autor Correspondente: Elsa de Mattos | E-mail: e.mattos2@gmail.com
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POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSENSOS: A RELEVÂNCIA DO CONSENSO PARA O ÊXITO DA POLÍTICA PÚBLICA, COM ATENÇÃO AOS “BUROCRATAS DE NÍVEL DA RUA” E DESTINATÁRIOS, E UMA PROPOSTA BASEADA NO MÉTODO DE ABORDAGEM CONSENSUAL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Rafael Alem Mello Ferreira, Guilherme Martins Freire
Autor Correspondente: Guilherme Martins Freire | E-mail: guilhermemfreire@yahoo.com.br
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DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: ANÁLISE CRÍTICA, FETICHIZAÇÃO E CENÁRIO MARANHENSE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ruan Didier Bruzaca, Sorimar Sabóia Amorim
Autor Correspondente: Ruan Didier Bruzaca | E-mail: ruandidier@gmail.com
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THE YANOMAMI'S´ TRADITIONAL BURIAL RITUALS AND THE STATE-IMPOSED LIMITATIONS DUE TO THE COVID-19 PANDEMIC: A FUNDAMENTAL RIGHTS COLLISION

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Erick Cavalcanti Linhares Lima, Alcenir Gomes de Souza
Autor Correspondente: Alcenir Gomes de Souza | E-mail: alcenir.souza@tjrr.jus.br
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RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS, RECONCILIAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO AUSTRALIANO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Paula Teixeira Delgado, Cristina Tereza Gaulia
Autor Correspondente: Ana Paula Teixeira Delgado | E-mail: apaula_delgado@yahoo.com.br
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ARQUITETURA DO PACTO FEDERATIVO EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS : REFLEXÕES ACERCA DA ADIN Nº 4757-DF

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Flávio Villela Ahmed
Autor Correspondente: Flávio Villela Ahmed | E-mail: ahmedadv@terra.com.br
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA RESULTA EM ESTUPRO DE VULNERÁVEL: VIOLÊNCIA DE GÊNERO REPRODUZIDA NO TEMPO PRESENTE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte, Daniel da Costa Araújo, Luana da Cunha Lopes, Joselma Ferreira Lima e Silva
Autor Correspondente: Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte | E-mail: mariabernadetemonte@hotmail.com
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A CULPA CONTRA A LEGALIDADE E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Clara Sá, Patrícia Ribeiro Serra Vieira
Autor Correspondente: Ana Clara Sá | E-mail: anaclara.o.sa@gmail.com
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