Direito em Movimento

Direito em Movimento

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Antropologia, Arqueologia, Educação, História, Psicologia, Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Serviço social, Multidisciplinar
Qualis: A3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 160

Reflexões sobre o excesso de demandas na Justiça administrativa brasileira: é preciso atacar as causas e não as consequências

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Fábio Nunes de Martino
Autor Correspondente: Fábio Nunes de Martino | E-mail: fabio.martino@trf4.jus.br
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Parentalidade compartilhada: por que o nosso sistema de justiça ainda ignora essa modalidade de relacionamento coparental?

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Elsa de Mattos
Autor Correspondente: Elsa de Mattos | E-mail: e.mattos2@gmail.com
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Grandes barragens e danos ambientais de larga escala: necessidade de uma política pública específica

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Paulo de Bessa Antunes
Autor Correspondente: Paulo de Bessa Antunes | E-mail: paulo.bessa.antunes@gmail.com
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A responsabilidade civil por dano ambiental e as suas implicações no âmbito da coletividade: Uma análise jurisprudencial das decisões do período de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJMA

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: Não se aplica
Autores: Mattheus Monteiro Costa Silva, Ruan Didier Bruzaca
Autor Correspondente: Mattheus Monteiro Costa Silva | E-mail: mattheusmon02@gmail.com
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RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS, RECONCILIAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO AUSTRALIANO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Paula Teixeira Delgado, Cristina Tereza Gaulia
Autor Correspondente: Ana Paula Teixeira Delgado | E-mail: apaula_delgado@yahoo.com.br
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ARQUITETURA DO PACTO FEDERATIVO EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS : REFLEXÕES ACERCA DA ADIN Nº 4757-DF

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Flávio Villela Ahmed
Autor Correspondente: Flávio Villela Ahmed | E-mail: ahmedadv@terra.com.br
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA RESULTA EM ESTUPRO DE VULNERÁVEL: VIOLÊNCIA DE GÊNERO REPRODUZIDA NO TEMPO PRESENTE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte, Daniel da Costa Araújo, Luana da Cunha Lopes, Joselma Ferreira Lima e Silva
Autor Correspondente: Maria Bernadete de Sousa Carvalho Monte | E-mail: mariabernadetemonte@hotmail.com
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A CULPA CONTRA A LEGALIDADE E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Ana Clara Sá, Patrícia Ribeiro Serra Vieira
Autor Correspondente: Ana Clara Sá | E-mail: anaclara.o.sa@gmail.com
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A DEGENERAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO: QUAL É A LIÇÃO DE WEIMAR?

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Alessandra Lopes Santana de Mello, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Autor Correspondente: Alessandra Lopes Santana de Mello | E-mail: alessandralsmello@gmail.com
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POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSENSOS: A RELEVÂNCIA DO CONSENSO PARA O ÊXITO DA POLÍTICA PÚBLICA, COM ATENÇÃO AOS “BUROCRATAS DE NÍVEL DA RUA” E DESTINATÁRIOS, E UMA PROPOSTA BASEADA NO MÉTODO DE ABORDAGEM CONSENSUAL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2
Autores: Rafael Alem Mello Ferreira, Guilherme Martins Freire
Autor Correspondente: Guilherme Martins Freire | E-mail: guilhermemfreire@yahoo.com.br
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