Direito em Movimento

Direito em Movimento

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 159

CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Nathalya Fontes Monteiro
Autor Correspondente: Ronaldo Alves Marinho da Silva | E-mail: ronaldomarinho.se@gmail.com
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UM PRIMEIRO OLHAR AO ENQUADRAMENTO NORMATIVO DA LEI Nº 14.344/22 (LEI HENRY BOREL) AO MUNDO DOS FATOS

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Paula Naves Brigagão
Autor Correspondente: Paula Naves Brigagão | E-mail: paulabrigagao@outlook.com
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FATOS ALTERNATIVOS, FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Sibylle Kessal-Wulf
Autor Correspondente: Sibylle Kessal-Wulf | E-mail: direitoemmovimento@tjrj.jus.br
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DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: cassiobc@tj.rs.gov.br
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DA EXTENSÃO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: LIMITES À POLITIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Luciano Dal Sasso Masson
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: dhnunes@hotmail.com
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A (IN)VIABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO CASO DE VÍTIMA TRANSEXUAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Anderson Pinheiro da Costa, Ana Paula Correia de Souza, Ana Paula Dória de Carvalho
Autor Correspondente: Anderson Pinheiro da Costa | E-mail: andersoncostaadv@hotmail.com
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A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE DISCURSO DE ÓDIO COMO FERRAMENTA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO (DES)RESPEITO À DIVERSIDADE EM MEIO AO AMBIENTE DIGITAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Autor Correspondente: Carlos Henrique Félix Dantas | E-mail: carloshenriquefd@hotmail.com
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PODER DISCIPLINAR E DIREITO PENAL SECUNDÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DO JOGO COMO ELEMENTO DA CULTURA

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas | E-mail: divoaugustocavadas@live.com
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O REGIME JURÍDICO DA E NA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com
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NOTAS ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO PADRÃO DE LUXO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Ronaldo Raemy Rangel, Gabriel Dolabela Raemy Rangel
Autor Correspondente: Gabriel Dolabela Raemy Rangel | E-mail: gabrieldolabela@rogeriodomingues.com
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