Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

EM BUSCA DE UM NOVO FUNDAMENTO PARA O SISTEMA JURÍDICO – PARA ALÉM DA NORMA FUNDAMENTAL DE HANS KELSEN

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: B. M. V. Azevêdo
Autor Correspondente: B. M. V. Azevêdo | E-mail: bernardomontalvao@hotmail.com
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CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS: O MODELO DE PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY E CRÍTICAS DE JÜRGEN HABERMAS

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: L. F. L. Carvalho
Autor Correspondente: L. F. L. Carvalho | E-mail: luizcarvalho93@hotmail.com
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LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO – UMA ABORDAGEM COMPARADA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: J. H. Marcantonio
Autor Correspondente: J. H. Marcantonio | E-mail: jhmarcantonio@gmail.com
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REPRESENTAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS E INSTRUMENTOS DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: E. A. B. Oliveira
Autor Correspondente: E. A. B. Oliveira | E-mail: borgesdeoliveira@usp.br
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A UTILIZAÇÃO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO FATOR LIMITADOR AO ATIVISMO JUDICIAL

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: A. B. Silveira
Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: absilveira@sp.gov.br
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VINCULAÇÃO INTERGERACIONAL E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL: SEGURANÇA JURÍDICA E A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL À REALIDADE SOCIAL

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: M. N. A. Silva
Autor Correspondente: M. N. A. Silva | E-mail: mnajara@hotmail.com
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O REGIME CONSTITUCIONAL DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA DOS ENTES FEDERADOS À LUZ DA LIVRE CONCORRÊNCIA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 115
Autores: O. S. Silveira Neto
Autor Correspondente: O. S. Silveira Neto | E-mail: otaciliosneto@yahoo.com.br
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TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 114
Autores: L. Y. Araújo, M. B. Kümmel
Autor Correspondente: L. Y. Araújo | E-mail: larayarth@gmail.com
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CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA: EDUCAÇÃO INFANTIL E O ACESSO À DIGNIDADE HUMANA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 114
Autores: T. H. Brandão
Autor Correspondente: T. H. Brandão | E-mail: thiagobrandao@usp.br
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O QUE É INTERPRETAR A CONSTITUIÇÃO?

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 114
Autores: P. Sales
Autor Correspondente: P. Sales | E-mail: salespatricia@uol.com.br
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