Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA: A DEMOCRACIA COMO UM DIREITO HUMANO E SEU EFEITO DIRETO NO DIREITO INTERNO

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: Y. P. P. Ditão, K. Marcello

Autor Correspondente: Y. P. P. Ditão | E-mail: ygorditao@usp.br

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ATIVISMO COMO MANIFESTAÇÃO DO PODER SIMBÓLICO DE BOURDIEU

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: K. S. Sarturi

Autor Correspondente: K. S. Sarturi | E-mail: katia.sarturi@gmail.com

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APONTAMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE “EXEQUATUR” A CARTA ROGATÓRIA DE CITAÇÃO PROVENIENTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO E URUGUAIO

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 112

Autores: F. P. F. Baraldo

Autor Correspondente: F. P. F. Baraldo | E-mail: fabio.baraldo@pspadvogados.com.br

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O ASPECTO DA MORAL E DA LIBERDADE NOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE SEGUNDO A FILOSOFIA PRÁTICA EM IMMANUEL KANT

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: T. H. Brandão

Autor Correspondente: T. H. Brandão | E-mail: thyagobranddao@gmail.com

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HIPERTEXTUALIDADE E “SUPREMACIA JUDICIAL”: ENSAIO A RESPEITO DA SUBVERSÃO DA FIGURA DO “AUTOR”

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: R. F. Rolo

Autor Correspondente: R. F. Rolo | E-mail: rafaelrolo1986@hotmail.com

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VIRAGEM CONSTITUCIONAL, DE LASSALLE A HESSE

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: F. R. Xavier

Autor Correspondente: F. R. Xavier | E-mail: felipe.rodrigues.xavier14@gmail.com

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LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DA PESQUISA EM CÉLULAS-TRONCO DE EMBRIÕES EXCEDENTES PREVISTA PELA LEI DE BIOSSEGURANÇA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: F. L. S. Abdalla, L. W. Antoneli

Autor Correspondente: F. L. S. Abdalla | E-mail: fe.abdalla@uol.com.br

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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO DIREITO HUMANO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: C. R. O. M. S. Loureiro

Autor Correspondente: C. R. O. M. S. Loureiro | E-mail: crmloureiro@gmail.com

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O DOMÍNIO PÚBLICO ESTATAL E A LAICIDADE: UMA RELAÇÃO DIFÍCIL

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: L. B. Castro

Autor Correspondente: L. B. Castro | E-mail: leonardocastro@mpsp.mp.br

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A [IN]EFICÁCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: G. M. S. Oliveira

Autor Correspondente: G. M. S. Oliveira | E-mail: giulianamayara@gmail.com

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