Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

Volume

Número

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DA EXPERIÊNCIA COLOMBIANA À APLICAÇÃO PELO STF NA ADPF 347

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: M. S. Souza

Autor Correspondente: M. S. Souza | E-mail: marcioscarpim@gmail.com

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O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA: UM ESTUDO COMPARATIVO PRÁTICO E CRÍTICO ENTRE OS MODELOS

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: C. R. Firme Filho

Autor Correspondente: C. R. Firme Filho | E-mail: crfirme@hotmail.com

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IS THE ARBITRATOR OBLIGED TO FOLLOW A JUDICIAL PRECEDENT IN INTERNATIONAL ARBITRATION?

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: C. F. P. Reis

Autor Correspondente: C. F. P. Reis | E-mail: chrisfreirepr@gmail.com

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A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL DO ITR COMO PROPOSTA DE INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: P. G. Matina

Autor Correspondente: P. G. Matina | E-mail: pablianegontijo@yahoo.com.br

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A (IN)DISPENSABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: D. A. M. Silva

Autor Correspondente: D. A. M. Silva | E-mail: daniel@magalhaeseribeiro.com.br

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DIREITO À SAÚDE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: M. F. S. Manenti, M. L. Ramidoff

Autor Correspondente: M. F. S. Manenti | E-mail: lelamanenti@gmail.com

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NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: W. V. Oliveira

Autor Correspondente: W. V. Oliveira | E-mail: wagner.vinicius@sga.pucminas.br

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NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: W. V. Oliveira

Autor Correspondente: W. V. Oliveira | E-mail: wagner.vinicius@sga.pucminas.br

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A INSUFICIÊNCIA (OU NÃO) DA TEORIA DO DIREITO DE HART PARA A TOMADA DE DECISÃO SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: H. L. A. Frazão

Autor Correspondente: H. L. A. Frazão | E-mail: hugoabasfrazao@gmail.com

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A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA O FOMENTO AO TURISMO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: A. C. V. S. Lima

Autor Correspondente: A. C. V. S. Lima | E-mail: anaclaravsl@gmail.com

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