Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

Volume

Número

LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DA PESQUISA EM CÉLULAS-TRONCO DE EMBRIÕES EXCEDENTES PREVISTA PELA LEI DE BIOSSEGURANÇA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: F. L. S. Abdalla, L. W. Antoneli

Autor Correspondente: F. L. S. Abdalla | E-mail: fe.abdalla@uol.com.br

Link externo para Artigo

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO DIREITO HUMANO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 111

Autores: C. R. O. M. S. Loureiro

Autor Correspondente: C. R. O. M. S. Loureiro | E-mail: crmloureiro@gmail.com

Link externo para Artigo

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REALIZADO POR VEREADOR DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: T. I. A. Rocha

Autor Correspondente: T. I. A. Rocha | E-mail: thalyson@malinisantosrocha.com.br

Link externo para Artigo

A CONSTITUCIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE LOBBYING NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: R. L. R. Saul

Autor Correspondente: R. L. R. Saul | E-mail: rl.saul@yahoo.com.br

Link externo para Artigo

O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E O CONFLITO DE REPRESENTATIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: R. F. Cavalca

Autor Correspondente: R. F. Cavalca | E-mail: refalson@hotmail.com

Link externo para Artigo

LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO E ÂMBITOS DE PROTEÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: J. P. Accioly

Autor Correspondente: J. P. Accioly | E-mail: jacciolyteixeira@gmail.com

Link externo para Artigo

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: P. S. Fernandes

Autor Correspondente: P. S. Fernandes | E-mail: patriciasfer@gmail.com

Link externo para Artigo

REELEIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: C. O. Chagas, R. O. S. Pacheco

Autor Correspondente: C. O. Chagas | E-mail: carlos@carloschagas.adv.br

Link externo para Artigo

IS THE ARBITRATOR OBLIGED TO FOLLOW A JUDICIAL PRECEDENT IN INTERNATIONAL ARBITRATION?

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: C. F. P. Reis

Autor Correspondente: C. F. P. Reis | E-mail: chrisfreirepr@gmail.com

Link externo para Artigo

A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL DO ITR COMO PROPOSTA DE INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: P. G. Matina

Autor Correspondente: P. G. Matina | E-mail: pablianegontijo@yahoo.com.br

Link externo para Artigo

Páginas