Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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OS DIREITOS DA MULHER À LUZ DO SISTEMA UNIVERSAL DE PROTEÇÃO E O POTENCIAL INTEGRADOR DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS ENTRE O GLOBAL E O LOCAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: L. S. Z. Taroco

Autor Correspondente: L. S. Z. Taroco | E-mail: larasantosz@hotmail.com

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OS DENOMINADOS “NOVOS DIREITOS”: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA UNIÃO EUROPEIA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: D. M. Araújo

Autor Correspondente: D. M. Araújo | E-mail: diegomdaj@gmail.com

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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: CONTEÚDO E DESAFIOS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: J. Violin, J. Spinicci

Autor Correspondente: J. Violin | E-mail: jordao.violin@gmail.com

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A PROTEÇÃO SIMULTÂNEA DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL EM VIRTUDE DE LESÃO À NORMA CONSTITUCIONAL REPETIDA: UMA ANÁLISE DA ADI 000.13.000651-3 NO ÂMBITO DO TJRR

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: E. M. S. Ramiro, M. A. Melo

Autor Correspondente: E. M. S. Ramiro | E-mail: emanoelmaciel@hotmail.com

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DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM FACE DO RETROCESSO CIVILIZATÓRIO ESPELHADO NA REFORMA TRABALHISTA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: D. G. P. Gomes

Autor Correspondente: D. G. P. Gomes | E-mail: dinauragomes@uol.com.br

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OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITO AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: J. B. Rodrigues

Autor Correspondente: J. B. Rodrigues | E-mail: jaanabraz@gmail.com

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UNA NUEVA ERA DEL DERECHO: 1945-2017

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: A. Santiago

Autor Correspondente: A. Santiago | E-mail: asantiago@austral.edu.ar

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O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: A. T. Antonacci, V. M. Nagy

Autor Correspondente: A. T. Antonacci | E-mail: atassiane@ig.com.br

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A RESOLUÇÃO DE UM PROBLEMA DE FERMI NA JUSTIÇA PORTUGUESA: O CASO DOS ATRASOS PROVOCADOS PELOS CONSTRANGIMENTOS INFORMÁTICOS NA PLATAFORMA INFORMÁTICA CITIUS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: P. M. A. R. Correia

Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: pcorreia@iscsp.ulisboa.pt

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A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 21 DA LEI 13.089/15: UMA AMEAÇA DESPROPORCIONAL AO PODER EXECUTIVO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: R. E. S. Paiva

Autor Correspondente: R. E. S. Paiva | E-mail: eyer.raphael@gmail.com

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Artigos Cadastrados

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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: CONTEÚDO E DESAFIOS

A PROTEÇÃO SIMULTÂNEA DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL EM VIRTUDE DE LESÃO À NORMA CONSTITUCIONAL REPETIDA: UMA ANÁLISE DA ADI 000.13.000651-3 NO ÂMBITO DO TJRR

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM FACE DO RETROCESSO CIVILIZATÓRIO ESPELHADO NA REFORMA TRABALHISTA

OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITO AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

UNA NUEVA ERA DEL DERECHO: 1945-2017

O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

A RESOLUÇÃO DE UM PROBLEMA DE FERMI NA JUSTIÇA PORTUGUESA: O CASO DOS ATRASOS PROVOCADOS PELOS CONSTRANGIMENTOS INFORMÁTICOS NA PLATAFORMA INFORMÁTICA CITIUS

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 21 DA LEI 13.089/15: UMA AMEAÇA DESPROPORCIONAL AO PODER EXECUTIVO

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