Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas.html
Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

DIREITO À SAÚDE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: M. F. S. Manenti, M. L. Ramidoff
Autor Correspondente: M. F. S. Manenti | E-mail: lelamanenti@gmail.com

NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: W. V. Oliveira
Autor Correspondente: W. V. Oliveira | E-mail: wagner.vinicius@sga.pucminas.br

NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: W. V. Oliveira
Autor Correspondente: W. V. Oliveira | E-mail: wagner.vinicius@sga.pucminas.br

A INSUFICIÊNCIA (OU NÃO) DA TEORIA DO DIREITO DE HART PARA A TOMADA DE DECISÃO SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: H. L. A. Frazão
Autor Correspondente: H. L. A. Frazão | E-mail: hugoabasfrazao@gmail.com

A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA O FOMENTO AO TURISMO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: A. C. V. S. Lima
Autor Correspondente: A. C. V. S. Lima | E-mail: anaclaravsl@gmail.com

LEALDADE LABORAL VERSUS FUNÇÃO DESEMPENHADA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL: EVIDÊNCIAS ESTATÍSTICAS DE IGUALDADE?

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: P. M. A. R. Correia, I. O. A. Jesus
Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: pcorreia@iscsp.ulisboa.pt

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REALIZADO POR VEREADOR DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110
Autores: T. I. A. Rocha
Autor Correspondente: T. I. A. Rocha | E-mail: thalyson@malinisantosrocha.com.br

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM FACE DO RETROCESSO CIVILIZATÓRIO ESPELHADO NA REFORMA TRABALHISTA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: D. G. P. Gomes
Autor Correspondente: D. G. P. Gomes | E-mail: dinauragomes@uol.com.br

OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITO AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: J. B. Rodrigues
Autor Correspondente: J. B. Rodrigues | E-mail: jaanabraz@gmail.com

UNA NUEVA ERA DEL DERECHO: 1945-2017

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109
Autores: A. Santiago
Autor Correspondente: A. Santiago | E-mail: asantiago@austral.edu.ar

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