Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: W. V. Oliveira

Autor Correspondente: W. V. Oliveira | E-mail: wagner.vinicius@sga.pucminas.br

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NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: W. V. Oliveira

Autor Correspondente: W. V. Oliveira | E-mail: wagner.vinicius@sga.pucminas.br

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A INSUFICIÊNCIA (OU NÃO) DA TEORIA DO DIREITO DE HART PARA A TOMADA DE DECISÃO SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: H. L. A. Frazão

Autor Correspondente: H. L. A. Frazão | E-mail: hugoabasfrazao@gmail.com

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A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA O FOMENTO AO TURISMO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: A. C. V. S. Lima

Autor Correspondente: A. C. V. S. Lima | E-mail: anaclaravsl@gmail.com

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LEALDADE LABORAL VERSUS FUNÇÃO DESEMPENHADA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL: EVIDÊNCIAS ESTATÍSTICAS DE IGUALDADE?

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: P. M. A. R. Correia, I. O. A. Jesus

Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: pcorreia@iscsp.ulisboa.pt

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REALIZADO POR VEREADOR DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: T. I. A. Rocha

Autor Correspondente: T. I. A. Rocha | E-mail: thalyson@malinisantosrocha.com.br

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A CONSTITUCIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE LOBBYING NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: R. L. R. Saul

Autor Correspondente: R. L. R. Saul | E-mail: rl.saul@yahoo.com.br

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OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITO AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: J. B. Rodrigues

Autor Correspondente: J. B. Rodrigues | E-mail: jaanabraz@gmail.com

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UNA NUEVA ERA DEL DERECHO: 1945-2017

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: A. Santiago

Autor Correspondente: A. Santiago | E-mail: asantiago@austral.edu.ar

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O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: A. T. Antonacci, V. M. Nagy

Autor Correspondente: A. T. Antonacci | E-mail: atassiane@ig.com.br

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Artigos Cadastrados

NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAS ENTRELINHAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DA COMPOSIÇÃO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

A INSUFICIÊNCIA (OU NÃO) DA TEORIA DO DIREITO DE HART PARA A TOMADA DE DECISÃO SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS

A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA O FOMENTO AO TURISMO

LEALDADE LABORAL VERSUS FUNÇÃO DESEMPENHADA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL: EVIDÊNCIAS ESTATÍSTICAS DE IGUALDADE?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REALIZADO POR VEREADOR DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO

A CONSTITUCIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE LOBBYING NO BRASIL

OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITO AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

UNA NUEVA ERA DEL DERECHO: 1945-2017

O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

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