Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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LEALDADE LABORAL VERSUS FUNÇÃO DESEMPENHADA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL: EVIDÊNCIAS ESTATÍSTICAS DE IGUALDADE?

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: P. M. A. R. Correia, I. O. A. Jesus

Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: pcorreia@iscsp.ulisboa.pt

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REALIZADO POR VEREADOR DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: T. I. A. Rocha

Autor Correspondente: T. I. A. Rocha | E-mail: thalyson@malinisantosrocha.com.br

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A CONSTITUCIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE LOBBYING NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: R. L. R. Saul

Autor Correspondente: R. L. R. Saul | E-mail: rl.saul@yahoo.com.br

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O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E O CONFLITO DE REPRESENTATIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: R. F. Cavalca

Autor Correspondente: R. F. Cavalca | E-mail: refalson@hotmail.com

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LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO E ÂMBITOS DE PROTEÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: J. P. Accioly

Autor Correspondente: J. P. Accioly | E-mail: jacciolyteixeira@gmail.com

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TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: P. S. Fernandes

Autor Correspondente: P. S. Fernandes | E-mail: patriciasfer@gmail.com

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REELEIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 110

Autores: C. O. Chagas, R. O. S. Pacheco

Autor Correspondente: C. O. Chagas | E-mail: carlos@carloschagas.adv.br

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COMÉRCIO ELETRÔNICO E A CISG

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: L. Quintão

Autor Correspondente: L. Quintão | E-mail: luisa.quintao@justen.com.br

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CARL SCHMITT: O JURISTA E SUAS CONTRADIÇÕES

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: B. N. B. Cavalcanti

Autor Correspondente: B. N. B. Cavalcanti | E-mail: brunocavalcanti@queirozcavalcanti.adv.br

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LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: D. A. M. Silva

Autor Correspondente: D. A. M. Silva | E-mail: daniel@magalhaeseribeiro.com.br

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A CONSTITUCIONALIDADE DAS ATIVIDADES DE LOBBYING NO BRASIL

O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E O CONFLITO DE REPRESENTATIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO: TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO E ÂMBITOS DE PROTEÇÃO

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

REELEIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA

COMÉRCIO ELETRÔNICO E A CISG

CARL SCHMITT: O JURISTA E SUAS CONTRADIÇÕES

LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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