Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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A RESOLUÇÃO DE UM PROBLEMA DE FERMI NA JUSTIÇA PORTUGUESA: O CASO DOS ATRASOS PROVOCADOS PELOS CONSTRANGIMENTOS INFORMÁTICOS NA PLATAFORMA INFORMÁTICA CITIUS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: P. M. A. R. Correia

Autor Correspondente: P. M. A. R. Correia | E-mail: pcorreia@iscsp.ulisboa.pt

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A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 21 DA LEI 13.089/15: UMA AMEAÇA DESPROPORCIONAL AO PODER EXECUTIVO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: R. E. S. Paiva

Autor Correspondente: R. E. S. Paiva | E-mail: eyer.raphael@gmail.com

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COMÉRCIO ELETRÔNICO E A CISG

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: L. Quintão

Autor Correspondente: L. Quintão | E-mail: luisa.quintao@justen.com.br

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ESCOLA DE FRANKFURT E A TEORIA CRÍTICA DE HORKHEIMER E ADORNO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: J. Abikair Neto

Autor Correspondente: J. Abikair Neto | E-mail: jorge@fdv.br

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A VIOLÊNCIA NO PODER PUNITIVO ESTATAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: A. F. Margraf, M. F. Svistun

Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: alencarmargraf@yahoo.com.br

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INÍCIO DA VIGÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: CRÍTICAS E NOVOS PARADIGMAS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: M. A. Marques, A. C. V. R. Oliveira

Autor Correspondente: M. A. Marques | E-mail: mamarque@hotmail.com.br

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ELITES E PODER NO CAMPO CIENTÍFICO: A QUESTÃO DAS COTAS PARA NEGROS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: A. C. E. Vieito, D. D. Munhoz, G. F. M. Andréa

Autor Correspondente: A. C. E. Vieito | E-mail: espositovieito@gmail.com

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ATIVIDADES FÍSICAS: POLÍTICA PÚBLICA DE EMPODERAMENTO DA VIDA EM QUALQUER IDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: L. H. P. Bettini, M. V. C. Almeida

Autor Correspondente: L. H. P. Bettini | E-mail: lhp.bettini@uol.com.br

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DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UM ESCORÇO DE SUA DELIMITAÇÃO TEÓRICO-HISTÓRICA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: P. R. B. Ramos, P. N. M. Viana

Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: paulorbr@uol.com.br

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ADMISSIBILIDADE AMPLA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE COMO FORMA DE PERMITIR O RÁPIDO E EFICAZ EXERCÍCIO DO DIREITO REGRESSIVO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: F. R. Leal, J. L. Ragazzi

Autor Correspondente: F. R. Leal | E-mail: joseluizragazzi@uol.com.br

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