Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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OS DIREITOS DA MULHER À LUZ DO SISTEMA UNIVERSAL DE PROTEÇÃO E O POTENCIAL INTEGRADOR DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS ENTRE O GLOBAL E O LOCAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: L. S. Z. Taroco

Autor Correspondente: L. S. Z. Taroco | E-mail: larasantosz@hotmail.com

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OS DENOMINADOS “NOVOS DIREITOS”: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA UNIÃO EUROPEIA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: D. M. Araújo

Autor Correspondente: D. M. Araújo | E-mail: diegomdaj@gmail.com

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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: CONTEÚDO E DESAFIOS

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: J. Violin, J. Spinicci

Autor Correspondente: J. Violin | E-mail: jordao.violin@gmail.com

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ATIVIDADES FÍSICAS: POLÍTICA PÚBLICA DE EMPODERAMENTO DA VIDA EM QUALQUER IDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: L. H. P. Bettini, M. V. C. Almeida

Autor Correspondente: L. H. P. Bettini | E-mail: lhp.bettini@uol.com.br

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DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UM ESCORÇO DE SUA DELIMITAÇÃO TEÓRICO-HISTÓRICA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: P. R. B. Ramos, P. N. M. Viana

Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: paulorbr@uol.com.br

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EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: A. E. S. S. Molina

Autor Correspondente: A. E. S. S. Molina | E-mail: ananda.molina@gmail.com

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ABERTURA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL EM FACE DA (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: C. Elias, L. A. Magalhães

Autor Correspondente: C. Elias | E-mail: cristiano_elias@hotmail.com

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ADMISSIBILIDADE AMPLA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE COMO FORMA DE PERMITIR O RÁPIDO E EFICAZ EXERCÍCIO DO DIREITO REGRESSIVO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: F. R. Leal, J. L. Ragazzi

Autor Correspondente: F. R. Leal | E-mail: joseluizragazzi@uol.com.br

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O DIREITO INTERNACIONAL E AS RELAÇÕES EXTERIORES

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: E. P. Malheiro

Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: emersonmalheiro@gmail.com

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A NECESSÁRIA E AGUARDADA COOPERAÇÃO NA HIPÓTESE DE INSOLVÊNCIA INTERNACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: M. L. Bassani

Autor Correspondente: M. L. Bassani | E-mail: matheusbassani@hotmail.com

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