Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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A PROTEÇÃO SIMULTÂNEA DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL EM VIRTUDE DE LESÃO À NORMA CONSTITUCIONAL REPETIDA: UMA ANÁLISE DA ADI 000.13.000651-3 NO ÂMBITO DO TJRR

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: E. M. S. Ramiro, M. A. Melo

Autor Correspondente: E. M. S. Ramiro | E-mail: emanoelmaciel@hotmail.com

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DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM FACE DO RETROCESSO CIVILIZATÓRIO ESPELHADO NA REFORMA TRABALHISTA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: D. G. P. Gomes

Autor Correspondente: D. G. P. Gomes | E-mail: dinauragomes@uol.com.br

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OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITO AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: J. B. Rodrigues

Autor Correspondente: J. B. Rodrigues | E-mail: jaanabraz@gmail.com

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EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: A. E. S. S. Molina

Autor Correspondente: A. E. S. S. Molina | E-mail: ananda.molina@gmail.com

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ATIVIDADES FÍSICAS: POLÍTICA PÚBLICA DE EMPODERAMENTO DA VIDA EM QUALQUER IDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: L. H. P. Bettini, M. V. C. Almeida

Autor Correspondente: L. H. P. Bettini | E-mail: lhp.bettini@uol.com.br

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ABERTURA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL EM FACE DA (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: C. Elias, L. A. Magalhães

Autor Correspondente: C. Elias | E-mail: cristiano_elias@hotmail.com

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O DIREITO INTERNACIONAL E AS RELAÇÕES EXTERIORES

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: E. P. Malheiro

Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: emersonmalheiro@gmail.com

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DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UM ESCORÇO DE SUA DELIMITAÇÃO TEÓRICO-HISTÓRICA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: P. R. B. Ramos, P. N. M. Viana

Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: paulorbr@uol.com.br

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A NOVA LEI TRABALHISTA: O FORTALECIMENTO DO PAPEL SOCIAL DOS SINDICATOS E DA MEDICINA DO TRABALHO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: I. C. A. Queiroz

Autor Correspondente: I. C. A. Queiroz | E-mail: isabeldequeiroz@yahoo.com.br

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ADMISSIBILIDADE AMPLA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE COMO FORMA DE PERMITIR O RÁPIDO E EFICAZ EXERCÍCIO DO DIREITO REGRESSIVO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: F. R. Leal, J. L. Ragazzi

Autor Correspondente: F. R. Leal | E-mail: joseluizragazzi@uol.com.br

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