Revista de Direito Constitucional e Internacional

Total de Artigos: 375

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Número

OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITO AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: J. B. Rodrigues

Autor Correspondente: J. B. Rodrigues | E-mail: jaanabraz@gmail.com

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UNA NUEVA ERA DEL DERECHO: 1945-2017

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: A. Santiago

Autor Correspondente: A. Santiago | E-mail: asantiago@austral.edu.ar

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O DESCUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 109

Autores: A. T. Antonacci, V. M. Nagy

Autor Correspondente: A. T. Antonacci | E-mail: atassiane@ig.com.br

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ABERTURA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL EM FACE DA (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: C. Elias, L. A. Magalhães

Autor Correspondente: C. Elias | E-mail: cristiano_elias@hotmail.com

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DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UM ESCORÇO DE SUA DELIMITAÇÃO TEÓRICO-HISTÓRICA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: P. R. B. Ramos, P. N. M. Viana

Autor Correspondente: P. R. B. Ramos | E-mail: paulorbr@uol.com.br

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O DIREITO INTERNACIONAL E AS RELAÇÕES EXTERIORES

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: E. P. Malheiro

Autor Correspondente: E. P. Malheiro | E-mail: emersonmalheiro@gmail.com

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ADMISSIBILIDADE AMPLA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE COMO FORMA DE PERMITIR O RÁPIDO E EFICAZ EXERCÍCIO DO DIREITO REGRESSIVO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: F. R. Leal, J. L. Ragazzi

Autor Correspondente: F. R. Leal | E-mail: joseluizragazzi@uol.com.br

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A NOVA LEI TRABALHISTA: O FORTALECIMENTO DO PAPEL SOCIAL DOS SINDICATOS E DA MEDICINA DO TRABALHO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: I. C. A. Queiroz

Autor Correspondente: I. C. A. Queiroz | E-mail: isabeldequeiroz@yahoo.com.br

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A NECESSÁRIA E AGUARDADA COOPERAÇÃO NA HIPÓTESE DE INSOLVÊNCIA INTERNACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: M. L. Bassani

Autor Correspondente: M. L. Bassani | E-mail: matheusbassani@hotmail.com

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ESCOLA DE FRANKFURT E A TEORIA CRÍTICA DE HORKHEIMER E ADORNO

Ano: 2018 | Volume: 26 | Número: 108

Autores: J. Abikair Neto

Autor Correspondente: J. Abikair Neto | E-mail: jorge@fdv.br

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