Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

NÃO INCIDÊNCIA DO IPI SOBRE OS ROYALTIES: ANÁLISE DOS ASPECTOS MATERIAL E QUANTITATIVO DA REGRA-MATRIZ

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: R. N. Haddad
Autor Correspondente: R. N. Haddad | E-mail: ricardo@rnh.adv.br
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O SIGILO FISCAL ENQUANTO ÓBICE AO COMBATE DA EVASÃO TRIBUTÁRIA: CONTRADIÇÕES, ILEGALIDADES E ARBITRARIEDADES NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: F. C. Scabora, F. F. P. V. Santos
Autor Correspondente: F. C. Scabora | E-mail: filipecasellato@psaa.com.br
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BASE DE CÁLCULO DO IPTU E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: M. C. T. Costa
Autor Correspondente: M. C. T. Costa | E-mail: myrella_trevisan@yahoo.com.br
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A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A NÃO APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: S. Y. C. R. Coutinho
Autor Correspondente: S. Y. C. R. Coutinho | E-mail: sheylacoutinho@yahoo.com.br
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A ANÁLISE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE O STREAMING: ISS, ICMS OU NÃO TRIBUTADO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: T. S. L. Bahia, R. S. X. Santos
Autor Correspondente: T. S. L. Bahia | E-mail: tayrinne.bahia@ucsal.edu.br
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LOS TRIBUNALES ADMINISTRATIVOS TRIBUTARIOS EN BRASIL: LA REPÚBLICA, EL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO Y LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL PROCESO ADMINISTRATIVO FISCAL TRIBUTARIO FRENTE A LOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONALES

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: I. J. Kunzler
Autor Correspondente: I. J. Kunzler | E-mail: ivokunzler@kunzleradvogados.com.br
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DIVERGÊNCIAS ENTRE ENUNCIAÇÃO E ENUNCIADO DA ALÍNEA E DO INCISO VI DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: L. B. I. Cisotto
Autor Correspondente: L. B. I. Cisotto | E-mail: lilianecisotto@hotmail.com
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A TIPIFICAÇÃO MATERIAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DA SÚMULA VINCULANTE 24 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANTE A SUA MITIGAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: A. B. Silveira, I. C. Bueno
Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: absilveira@sp.gov.br
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OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR FISCAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL CONSTRITIVO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIRO ESTRANHO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: R. G. N. Massud
Autor Correspondente: R. G. N. Massud | E-mail: rmassud@choaibpaiva.com.br
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A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: V. O. Santos
Autor Correspondente: V. O. Santos | E-mail: vanessaoliveirads1@gmail.com
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