Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

REFERENCE FOR A PRELIMINARY RULING ON CJEU: THOUGHTS AND OBSERVATIONS IN CRIMINAL MATTERS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Dimitris Liakopoulos
Autor Correspondente: Dimitris Liakopoulos | E-mail: d.i.liakopoulo@gmail.com

WALDRON, LIBERALISMO POLÍTICO E DISCURSO DE ÓDIO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: viniciusormelesi@hotmail.com

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: APORTES PARA UM NOVO PROCEDIMENTO DE INVESTIDURA DE MINISTROS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: José Duarte Neto, Rudson Coutinho da Silva
Autor Correspondente: José Duarte Neto | E-mail: duartenetoj@gmail.com

A "TAXATIVIDADE MITIGADA" DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PROCESSUAL

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: João Victor Carloni de Carvalho, Yvete Flávio da Costa
Autor Correspondente: João Victor Carloni de Carvalho | E-mail: carlonijv@gmail.com

A PROBLEMÁTICA DO CONTRADITÓRIO E DA DECISÃO SURPRESA NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Fabrício Veiga Costa, Lincoln Machado Alves de Vasconcelos
Autor Correspondente: Fabrício Veiga Costa | E-mail: fvcufu@uol.com.br

INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Glauzienne Mendes Santos, Loiane Prado Verbicaro
Autor Correspondente: Loiane Prado Verbicaro | E-mail: loianeverbicaro@uol.com.br

A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIGURA DO EMPREGADO HIPERSSUFICIENTE TRAZIDA PELA LEI 13.467/2017

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Dirlene Mendes Guimarães, Jorge Luís Mialhe
Autor Correspondente: Jorge Luís Mialhe | E-mail: profmialhe@hotmail.com

EMERGÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL DURANTE A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO PÓS MODERNO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Edson Damas Silveira, Rômulo Souza Barbosa
Autor Correspondente: Edson Damas Silveira | E-mail: edsondamas@mprr.mp.br

DISCURSO JURÍDICO IDEOLÓGICO: A DESUMANIZAÇÃO DA SOCIEDADE VOLTADA AO SISTEMA EDUCACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Marli Marlene Moraes da Costa, Betina Galves Rui
Autor Correspondente: Betina Galves Rui | E-mail: bee.gr@hotmail.com

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTRIBUTO DAS EMPRESAS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS DE CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E RENDA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Gina Marcilio Pompeu, Andreia Maria Santiago
Autor Correspondente: Gina Marcilio Pompeu | E-mail: ginapompeu@unifor.br

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