Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DESCRIÇÃO E A INDICAÇÃO DE LINHAS DE COMPREENSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Alex Cabello Ayzama, Alexandre Walmott Borges, Wilcon Luciano Abreu
Autor Correspondente: Alex Cabello Ayzama | E-mail: ayzamalex@gmail.com

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: APORTES PARA UM NOVO PROCEDIMENTO DE INVESTIDURA DE MINISTROS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: José Duarte Neto, Rudson Coutinho da Silva
Autor Correspondente: José Duarte Neto | E-mail: duartenetoj@gmail.com

A ARQUITETURA DOS BENS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA PERSPECTIVA EXISTENCIAL A PARTIR DO PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Melissa de Cássia Pereira, Rosalice Fidalgo Pinheiro
Autor Correspondente: Melissa de Cássia Pereira | E-mail: melissadecassia2@hotmail.com

A "TAXATIVIDADE MITIGADA" DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PROCESSUAL

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: João Victor Carloni de Carvalho, Yvete Flávio da Costa
Autor Correspondente: João Victor Carloni de Carvalho | E-mail: carlonijv@gmail.com

ADAPTIVE LEARNING E EDUCAÇÃO DIGITAL: O USO DA TECNOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DO SABER E NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: José Luiz de Moura Faleiros Júnior, João Victor Rozatti Longhi
Autor Correspondente: José Luiz de Moura Faleiros Júnior | E-mail: juniorfaleiros@outlook.com

A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Karine Jordana Barros Belém
Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: dapocavi@gmail.com

TOMADA DE DECISÃO APOIADA: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Valmôr Scott Jr., Raquel Faria Pimentel
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: valmorscottjr@gmail.com

REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO NORTE-AMERICANA ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO EXTERIOR: EMPRESAS BRASILEIRAS EM RISCO?

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Pedro Hilst
Autor Correspondente: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves | E-mail: giovanirralves@uol.com.br

CANDIDATURA AVULSA E A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Parcelli Dionizio Moreira
Autor Correspondente: Parcelli Dionizio Moreira | E-mail: parcellidionizio@globomail.com

PLURALIZAÇÃO ORDENATIVA E CONFLITOS CONSTITUCIONAIS: NOVOS PARADIGMAS DE ESTABILIZAÇÃO NORMATIVA NOS SISTEMAS TRANSNACIONAIS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Rafael Freitas, Luis Cláudio Martins de Araújo
Autor Correspondente: Rafael Freitas | E-mail: rafaelf@id.uff.br

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