Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CRIME DE REDUÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Fabrício Gomes Mendes, Valena Jacob Chaves Mesquita
Autor Correspondente: Fabrício Gomes Mendes | E-mail: fabriciogomesmendes@gmail.com
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A VIABILIDADE DA CONDENAÇÃO DE OFÍCIO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO DUMPING SOCIAL GERADO PELA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Rogerio Santa Brigida da Costa Ramos, Valena Jacob Chaves Mesquita
Autor Correspondente: Rogerio Santa Brigida da Costa Ramos | E-mail: rockgerio@yahoo.com.br
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FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
Autor Correspondente: Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa | E-mail: adelaideuchoa@hotmail.com
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PARADIPLOMACIA E ENERGIAS MARINHAS RENOVÁVEIS NA PERSPECTIVA DE UM DIÁLOGO ENTRE CIDADES

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Carmen Sarmento Pimenta, Eliane Octaviano Martins
Autor Correspondente: Carmen Sarmento Pimenta | E-mail: carmen@matusalempimentaadv.com.br
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UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE BIOGÁS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Alexandre Walmott Borges, Marcelo Caetano Melo, Loyana Christian de Lima Tomaz
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: walmott@gmail.com
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JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A FUNDAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DISTRIBUTIVAS SOCIOCULTURAIS

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Valena Jacob Chaves, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior
Autor Correspondente: Valena Jacob Chaves | E-mail: valena_jacob@yahoo.com.br
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ÉTICA E DIREITOS HUMANOS EM NIETZSCHE: O CONCEITO DE DIREITO COMO QUANTUM DE PODER

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: viniciusormelesi@hotmail.com
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PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA LEI 12.403/11 NA COMARCA DE FRANCA-SP

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Gustavo Lelles Menezes, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Gustavo Lelles Menezes | E-mail: lellesunesp@gmail.com
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A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIII

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Cézar Cardoso de Souza Neto, Felipe Luiz Piña
Autor Correspondente: Cézar Cardoso de Souza Neto | E-mail: cezarneto1970@gmail.com
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O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Renato Maso Previde, Antonio Machado Guedes Alcoforado
Autor Correspondente: Renato Maso Previde | E-mail: masoprevide@gmail.com
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