Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

TRATAMIENTO JURÍDICO-PENAL DE LAS FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Esteban Juan Pérez Alonso
Autor Correspondente: Esteban Juan Pérez Alonso | E-mail: epalonso@ugr.es
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REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA EM QUESTÕES DE DIREITO E PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA LIBERTAÇÃO DA ÓTICA DO PROCESSO CIVIL, O JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM 966.177/RS, STF E SEUS REFLEXOS NA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENAIS E NOS MARCOS PRESCRICIONAIS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
Autor Correspondente: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira | E-mail: flavioaugustos@yahoo.com.br
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A TUTELA DO EMIGRANTE BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A EVOLUÇÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS ENVOLVENDO O BRASIL, DA DIÁSPORA BRASILEIRA À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Rafael Clementino Veríssimo Ferreira, Deilton Ribeiro Brasil
Autor Correspondente: Deilton Ribeiro Brasil | E-mail: deilton.ribeiro@terra.com.br
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CRÍTICA A LA CONCEPCIÓN DESARROLLISTA DE LOS DERECHOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Alejandro Rosillo Martínez
Autor Correspondente: Alejandro Rosillo Martínez | E-mail: alejandro.rosillo@uaslp.mx
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A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO PROGRESSIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS – UMA ANÁLISE CARTESIANA DO FATO JURIDICO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Vera Grion Maleronka, Elcio Nacur Rezende
Autor Correspondente: Vera Grion Maleronka | E-mail: vmaleronka@hotmail.com
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A LINGUAGEM COMPETENTE: ASSERTIVIDADE GARANTIDA NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Clarice von Oertzen de Araujo
Autor Correspondente: Clarice von Oertzen de Araujo | E-mail: cvaraujo@pucsp.br
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RESENHA DO LIVRO “TUTELA DE EVIDÊNCIA, TEORIA DA COGNIÇÃO E PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA” ANDRADE, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Adriano da Silva Ribeiro
Autor Correspondente: Adriano da Silva Ribeiro | E-mail: adrianoribeiro@yahoo.com
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REFERENCE FOR A PRELIMINARY RULING ON CJEU: THOUGHTS AND OBSERVATIONS IN CRIMINAL MATTERS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Dimitris Liakopoulos
Autor Correspondente: Dimitris Liakopoulos | E-mail: d.i.liakopoulo@gmail.com
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WALDRON, LIBERALISMO POLÍTICO E DISCURSO DE ÓDIO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: viniciusormelesi@hotmail.com
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: APORTES PARA UM NOVO PROCEDIMENTO DE INVESTIDURA DE MINISTROS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: José Duarte Neto, Rudson Coutinho da Silva
Autor Correspondente: José Duarte Neto | E-mail: duartenetoj@gmail.com
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