Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: José Antonio Remedio, Gustavo Aurélio Martins
Autor Correspondente: José Antonio Remedio | E-mail: jaremedio@yahoo.com.br

A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Vinícius Gabriel Silvério
Autor Correspondente: Vinícius Gabriel Silvério | E-mail: vgs_adv@hotmail.com

O ESTADO BURGUÊS COMO CONSTRUÇÃO ESTRUTURANTE DO ENCARCERAMENTO E GENOCÍDIO DO POVO PRETO NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Caio Luís Prata, Taylisi de Souza Corrêa Leite
Autor Correspondente: Caio Luís Prata | E-mail: caioluisprata@hotmail.com

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CRIME DE REDUÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Fabrício Gomes Mendes, Valena Jacob Chaves Mesquita
Autor Correspondente: Fabrício Gomes Mendes | E-mail: fabriciogomesmendes@gmail.com

A VIABILIDADE DA CONDENAÇÃO DE OFÍCIO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO DUMPING SOCIAL GERADO PELA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Rogerio Santa Brigida da Costa Ramos, Valena Jacob Chaves Mesquita
Autor Correspondente: Rogerio Santa Brigida da Costa Ramos | E-mail: rockgerio@yahoo.com.br

AS RESOLUÇÕES N. 1805/2006 E 1995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Helena de Azeredo Orselli, Matheus Freiberguer Rosa
Autor Correspondente: Helena de Azeredo Orselli | E-mail: helena11623@gmail.com

CIDADANIA DIGITAL: DIREITOS, DEVERES, LIDES CIBERNÉTICAS E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: dhnunes@hotmail.com

CAPITALISMO E PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Luiz Felipe Brandão Osório
Autor Correspondente: Luiz Felipe Brandão Osório | E-mail: luizfelipe.osorio@googlemail.com

POSSÍVEIS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DA AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO NOME E SEXO NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSGÊNEROS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Marta Battaglia Custódio
Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: dapocavi@gmail.com

DANO AMBIENTAL TRABALHISTA E A FORÇA PROBATÓRIA DOS ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE CÂNCER OCUPACIONAL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Andre Magalhães Pessoa, Julio Cesar de Aguiar
Autor Correspondente: Andre Magalhães Pessoa | E-mail: andre_mp2@yahoo.com.br

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