Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Franca / SP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS BÁSICOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO À LUZ DA ADIN 1923/DF

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Luciano Melo Moreira Lima
Autor Correspondente: Luciano Melo Moreira Lima | E-mail: lucianomelolima17@gmail.com

Tráfico de pessoas no direito brasileiro: A questão da abolitio criminis com a nova definição legal

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Artur de Brito Gueiros Souza
Autor Correspondente: Artur de Brito Gueiros Souza | E-mail: arturgueiros@uol.com.br

A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE PELA DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONTEÚDO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Marina Nogueira Resende Silva
Autor Correspondente: Marina Nogueira Resende Silva | E-mail: marinanresende@gmail.com

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: marcelohmatos@hotmail.com

A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A PREVISÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO PARÂMETRO PARA A ATUAÇÃO ESTATAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Luiz Renato Telles Otaviano
Autor Correspondente: Luiz Renato Telles Otaviano | E-mail: luiz_rto@hotmail.com

A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE EXCEÇÃO: A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE AOS RECENTES PROTESTOS POPULARES BRASILEIROS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Mariana Pinto Zoccal, Clovis Alberto Volpe Filho
Autor Correspondente: Mariana Pinto Zoccal | E-mail: marianazoccal@hotmail.com

DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE MARX E BOBBIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Norton Maldonado Dias
Autor Correspondente: Norton Maldonado Dias | E-mail: maldonadodias@hotmail.com.br

A MEDIAÇÃO E A RELEVÂNCIA DA POLÍCIA PARA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Anderson de Paiva Gabriel
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: andersonpaivag@yahoo.com.br

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO: A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Gabriela Costa Frigo de Carvalho, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Gabriela Costa Frigo de Carvalho | E-mail: gabrielacfrigoc@gmail.com

DUMPING SOCIAL, O DESRESPEITO AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE OFÍCIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Lourival José Oliveira, Giovanna Assef Pastori
Autor Correspondente: Lourival José Oliveira | E-mail: lourival.oliveira40@hotmail.com

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