Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

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BIG DATA E OPEN DATA VS. PRIVACIDADE: CONSTITUIRIA A FERRAMENTA TECNOLÓGICA EM UMA INVASÃO À PRIVACIDADE?

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Maria Salles Coelho Mello Franco

Autor Correspondente: Maria Salles Coelho Mello Franco | E-mail: maria.mf@gmail.com

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LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza

Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: viniciuszambiasi@gmail.com

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LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza

Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: viniciuszambiasi@gmail.com

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DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE MARX E BOBBIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Norton Maldonado Dias

Autor Correspondente: Norton Maldonado Dias | E-mail: maldonadodias@hotmail.com.br

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A MEDIAÇÃO E A RELEVÂNCIA DA POLÍCIA PARA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Anderson de Paiva Gabriel

Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: andersonpaivag@yahoo.com.br

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TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO: A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Gabriela Costa Frigo de Carvalho, Paulo César Corrêa Borges

Autor Correspondente: Gabriela Costa Frigo de Carvalho | E-mail: gabrielacfrigoc@gmail.com

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DUMPING SOCIAL, O DESRESPEITO AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE OFÍCIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Lourival José Oliveira, Giovanna Assef Pastori

Autor Correspondente: Lourival José Oliveira | E-mail: lourival.oliveira40@hotmail.com

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O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES NA INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Silvana Mara Queiroz Bessa, Simone Coêlho Aguiar

Autor Correspondente: Simone Coêlho Aguiar | E-mail: aguiar_simone@yahoo.com.br

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REFLEXÕES QUANTO O HABEAS CORPUS 126.292/SP: (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NA PENDÊNCIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Paloma Marita Cavol Klee

Autor Correspondente: Paloma Marita Cavol Klee | E-mail: palomacavol@hotmail.com

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O DIÁLOGO JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Elden Borges Souza, Caio César Gadelha Moreira Gonçalves

Autor Correspondente: Elden Borges Souza | E-mail: elden.borges@gmail.com

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