Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A EXPERIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO DE CASO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Phablo FREIRE, Joemerson Rodrigues da Silva
Autor Correspondente: Phablo FREIRE | E-mail: phablo-freire@hotmail.com

DA TEORIA DO DELITO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS: ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CONSTRUTIVISTA DE “AUTORRESPONSABILIDADE” DOS ENTES COLETIVOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Túlio Felippe Xavier Januário
Autor Correspondente: Túlio Felippe Xavier Januário | E-mail: tuliofxj@gmail.com

DEMOCRACIA E UTOPIA: Perspectivas sobre o desenvolvimento humano a partir da concepção de educação em Karl Mannheim

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Bráulio Marques Rodrigues
Autor Correspondente: Bráulio Marques Rodrigues | E-mail: brauliomr.av@gmail.com

APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO UNIFORME DOS INSTRUMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS NEGÓCIOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: ENRIQUE FERNANDEZ MASIA, Rafael Ferreira Diniz Mesquita
Autor Correspondente: ENRIQUE FERNANDEZ MASIA | E-mail: Enrique.Fdez@uclm.es

O Direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín.

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Víctor Gabriel Rodriguez, Larissa Bachara Kallás
Autor Correspondente: Víctor Gabriel Rodriguez | E-mail: victor.gabriel.rodriguez@hotmail.com

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: INTERFACES ENTRE O DIREITO E A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Carlo José Napolitano, Victor Dantas de Maio Martinez
Autor Correspondente: Carlo José Napolitano | E-mail: carlojosenapolitano@gmail.com

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Artur de Brito Gueiros Souza, Matheus de Alencar, Humberto Soares de Souza Santos, Sylvia Chaves Lima Costa, Elder Fernandes Luciano, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Cecília Choeri da Silva Coelho, Adriana Alves dos Santos Cruz, Cláudio Luiz de Miranda, Patrick Couto Xerez Sobral, José Maria de Castro Panoeiro, Gabriel Domingues, Elisa Pittaro
Autor Correspondente: Matheus de Alencar | E-mail: matheus.alencarm@gmail.com

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: marcelohmatos@hotmail.com

A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A PREVISÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO PARÂMETRO PARA A ATUAÇÃO ESTATAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Luiz Renato Telles Otaviano
Autor Correspondente: Luiz Renato Telles Otaviano | E-mail: luiz_rto@hotmail.com

A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE EXCEÇÃO: A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE AOS RECENTES PROTESTOS POPULARES BRASILEIROS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Mariana Pinto Zoccal, Clovis Alberto Volpe Filho
Autor Correspondente: Mariana Pinto Zoccal | E-mail: marianazoccal@hotmail.com

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