Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DEVER DE NÃO INTERVENÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Edihermes Marques Coelho, Weber Abrahão Júnior
Autor Correspondente: Edihermes Marques Coelho | E-mail: edihermescoelho@gmail.com
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DESCARACTERIZANDO A FUNÇÃO SOCIAL DOS SIGNOS DISTINTIVOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE SERVIÇOS

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Victor Luiz Pereira de Andrade, Luciana Lopes Canavez
Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: pereiradeandrade.victorluiz@gmail.com
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AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO AMBIENTE PRISIONAL: NOTAS DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ITÁLIA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: André Luiz Pereira Spinieli, Flávia Foz Mange
Autor Correspondente: André Luiz Pereira Spinieli | E-mail: spinieliandre@gmail.com
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O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO, FLAVIANA BISSOLI
Autor Correspondente: JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO | E-mail: jlasimao@hotmail.com
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O papel das organizações internacionais nos processos de integração regional

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Luiz Felipe Osorio, Mariana Martins
Autor Correspondente: Luiz Felipe Osorio | E-mail: luizfelipe.osorio@gmail.com
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TRANSGÊNICOS E VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO: RESTRIÇÕES À PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Fabio Carvalho Verzola
Autor Correspondente: Fabio Carvalho Verzola | E-mail: fabioverzola@bol.com.br
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PROPOSTA DE ACORDO DO MERCOSUL SOBRE DIREITO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO: UM CONSENSO NECESSÁRIO.

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: DENNIS VERBICARO, ROBERTA ÁLVARES
Autor Correspondente: DENNIS VERBICARO | E-mail: dennis@gavl.com.br
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UNIFORMIDADE NA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG): CRITÉRIOS DE INTERPRETAÇÃO DA LEI E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: William Soares Pugliese
Autor Correspondente: William Soares Pugliese | E-mail: wpugliese@gmail.com
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RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “CO-EDUCAR Y CO-ENSEÑAR DERECHOS HUMANOS: ALGUNAS PROPUESTAS”, DE DAVID SÁNCHEZ RUBIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Bruna Nogueira Machado Morato de Andrade
Autor Correspondente: Bruna Nogueira Machado Morato de Andrade | E-mail: bruna.duco@gmail.com
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A Etimologia do Risco. Herança Ibérica ao Mundo? Breve e Despretensiosa Teoria

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Paulo Silva Fernandes
Autor Correspondente: Paulo Silva Fernandes | E-mail: paulosilvafernandes71@gmail.com
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