Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

REGIME TRIBUTÁRIO DA EXTRAFISCALIDADE E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Mario Augusto Carboni
Autor Correspondente: Mario Augusto Carboni | E-mail: ma_carboni@yahoo.com.br

MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO CAMPO AGRÍCOLA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Rabah Belaidi, Renata Reis de Lima
Autor Correspondente: Rabah Belaidi | E-mail: rbelaidi@gmail.com

DELITOS CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS E A INADEQUAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
Autor Correspondente: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira | E-mail: flavioaugustos@yahoo.com.br

A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE PELA DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONTEÚDO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Marina Nogueira Resende Silva
Autor Correspondente: Marina Nogueira Resende Silva | E-mail: marinanresende@gmail.com

BIG DATA E OPEN DATA VS. PRIVACIDADE: CONSTITUIRIA A FERRAMENTA TECNOLÓGICA EM UMA INVASÃO À PRIVACIDADE?

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Maria Salles Coelho Mello Franco
Autor Correspondente: Maria Salles Coelho Mello Franco | E-mail: maria.mf@gmail.com

LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: viniciuszambiasi@gmail.com

LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: viniciuszambiasi@gmail.com

DIREITO INTERNACIONAL E SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS: A TRADIÇÃO BRASILEIRA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Angelo Raphael Mattos
Autor Correspondente: Angelo Raphael Mattos | E-mail: mattosangelo@hotmail.com

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA OBRIGATÓRIA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa
Autor Correspondente: Antônio Rogério Lourencini | E-mail: rogeriolourencini@hotmail.com

O papel das organizações internacionais nos processos de integração regional

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Luiz Felipe Osorio, Mariana Martins
Autor Correspondente: Luiz Felipe Osorio | E-mail: luizfelipe.osorio@gmail.com

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