Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

DIREITO À INTIMIDADE VS. DIREITO À INFORMAÇÃO: ADI 4.815/DF E O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: José Duarte Neto, Laura Rizzo
Autor Correspondente: Laura Rizzo | E-mail: laaurarizzo@hotmail.com

UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE BIOGÁS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Alexandre Walmott Borges, Marcelo Caetano Melo, Loyana Christian de Lima Tomaz
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: walmott@gmail.com

JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A FUNDAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DISTRIBUTIVAS SOCIOCULTURAIS

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Valena Jacob Chaves, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior
Autor Correspondente: Valena Jacob Chaves | E-mail: valena_jacob@yahoo.com.br

ÉTICA E DIREITOS HUMANOS EM NIETZSCHE: O CONCEITO DE DIREITO COMO QUANTUM DE PODER

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: viniciusormelesi@hotmail.com

PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA LEI 12.403/11 NA COMARCA DE FRANCA-SP

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Gustavo Lelles Menezes, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Gustavo Lelles Menezes | E-mail: lellesunesp@gmail.com

A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIII

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Cézar Cardoso de Souza Neto, Felipe Luiz Piña
Autor Correspondente: Cézar Cardoso de Souza Neto | E-mail: cezarneto1970@gmail.com

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Renato Maso Previde, Antonio Machado Guedes Alcoforado
Autor Correspondente: Renato Maso Previde | E-mail: masoprevide@gmail.com

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: INTERCULTURALIDADE, PACHAMAMA E O BUEN VIVIR

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Juliano Ralo Monteiro, Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Autor Correspondente: Juliano Ralo Monteiro | E-mail: ralojuliano@gmail.com

DA LEX MERCATORIA À OMC: UM HISTÓRICO DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NO SÉCULO XX

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Gabriel Moura Aguiar, Jete Jane Fiorati
Autor Correspondente: Gabriel Moura Aguiar | E-mail: gabrielmoura.aguiar@yahoo.com.br

DO ATIVISMO JURÍDICO A JURISDIÇÃO SOBRE A POLÍTICA: SINGULARIDADES DA REINVENÇÃO BRASILEIRA APÓS 1988

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Renan Rosolem Machado, Alberio Neves Filho
Autor Correspondente: Renan Rosolem Machado | E-mail: renanrosolem@gmail.com

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