Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

O SENTIDO FILOSÓFICO DOS DIREITOS HUMANOS NA MODERNIDADE LÍQUIDA: UMA INTERLOCUÇÃO COM O PENSAMENTO DE ZYGMUNT BAUMAN

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Humberto Bersani, Janaína Dantas Germano Gomes
Autor Correspondente: Humberto Bersani | E-mail: hbersani@gmail.com

INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE: PESQUISA EXPLORATÓRIA COMPARATIVA NO DIREITO CONSTITUCIONAL ITALIANO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Alexandre Walmott Borges, Borja Muntadas Figueras, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: walmott@gmail.com

DO ATIVISMO JURÍDICO A JURISDIÇÃO SOBRE A POLÍTICA: SINGULARIDADES DA REINVENÇÃO BRASILEIRA APÓS 1988

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Renan Rosolem Machado, Alberio Neves Filho
Autor Correspondente: Renan Rosolem Machado | E-mail: renanrosolem@gmail.com

A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO FEMININO A PARTIR DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Vanessa de Castro Rosa
Autor Correspondente: Vanessa de Castro Rosa | E-mail: vanisros@hotmail.com

A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Ney Maranhão, Vanessa Rocha Ferreira, Frederico Silva Jackson Costa
Autor Correspondente: Ney Maranhão | E-mail: ney.maranhao@gmail.com

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “CONDIÇÃO DE AGENTE” DO INDIVÍDUO E DA REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Catharina Lopes Scodro, Juliane Caravieri Martins
Autor Correspondente: Juliane Caravieri Martins | E-mail: julianecaravieri@gmail.com

REGIME TRIBUTÁRIO DA EXTRAFISCALIDADE E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Mario Augusto Carboni
Autor Correspondente: Mario Augusto Carboni | E-mail: ma_carboni@yahoo.com.br

MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO CAMPO AGRÍCOLA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Rabah Belaidi, Renata Reis de Lima
Autor Correspondente: Rabah Belaidi | E-mail: rbelaidi@gmail.com

DELITOS CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS E A INADEQUAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
Autor Correspondente: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira | E-mail: flavioaugustos@yahoo.com.br

DESAFIOS DA DEMOCRACIA DIGITAL NA REALIDADE BRASILEIRA: O ACESSO À ESFERA PÚBLICA ONLINE

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Murilo Borsio Bataglia, Ana Claudia Farranha
Autor Correspondente: Murilo Borsio Bataglia | E-mail: murilo.bataglia@gmail.com

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