Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

O Teste de Recuperabilidade (Impairment) e suas Implicações Fiscais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Paulo Coviello Filho
Autor Correspondente: Paulo Coviello Filho | E-mail: paulo.coviello@marizadvogados.com.br

Aspectos Teóricos e Práticos acerca da Inclusão das Despesas com Capatazia na Base de Cálculo do Imposto de Importação

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Pedro Jacob Rodrigues
Autor Correspondente: Pedro Jacob Rodrigues | E-mail: rodriguespedrojacob@gmail.com

Execuções Fiscais no Brasil: Estimativas e Críticas à Cobrança Judicial de Créditos

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Aline Fleury Barreto
Autor Correspondente: Aline Fleury Barreto | E-mail: alinefleuryba@gmail.com

Interpretação Jurídica da Lei Tributária e a Análise Econômica do Direito (“Law and Economics”)

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Rafael Eduardo Serrano
Autor Correspondente: Rafael Eduardo Serrano | E-mail: rafael.serrano@csalaw.adv.br

O Princípio da Realização da Renda e a Tributação de Stock Options

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: toniaugusto@hotmail.com

Distinção entre Texto e Norma e a Necessária Aplicação da Regra da Anterioridade à Hipótese de Revogação de Isenção de ICMS

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Augusto Fiel Jorge D’Oliveira
Autor Correspondente: Augusto Fiel Jorge D’Oliveira | E-mail: augustofiel@fieladvogados.com

A Imunidade Tributária das Companhias Estaduais de Saneamento Básico

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Stenio Santos Sales
Autor Correspondente: Stenio Santos Sales | E-mail: steniosales01@icloud.com.br

Em Busca de um Interesse Comum: Considerações acerca dos Limites da Solidariedade Tributária do Art. 124, Inc. I, do CTN

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Caio Augusto Takano
Autor Correspondente: Caio Augusto Takano | E-mail: takano@tpa.adv.br

Decifra-me ou te devoro: a Perspectiva Cética do STF no Julgamento do RE n. 651.703/PR e seus Desdobramentos na Definição do Conceito de Serviços

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Túlio Venturini de Souza
Autor Correspondente: Túlio Venturini de Souza | E-mail: tuliovs.93@gmail.com

A Lei Complementar n. 160, de 2017, como Norma Regulamentadora da Imunidade Recíproca sobre o Aproveitamento de Benefícios Fiscais Estaduais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41
Autores: Caio Cezar Soares Malpighi
Autor Correspondente: Caio Cezar Soares Malpighi | E-mail: c.malpighi@ayresribeiro.com.br

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