Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras: a Inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a Perspectiva do Regime Constitucional de Competências e da Legalidade Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Arthur Pattussi Bedin, Rafael Zanardo Tagliari
Autor Correspondente: Arthur Pattussi Bedin | E-mail: bedin@bedinetagliari.com

Análise do Caso Carlão: Exploração da Imagem por Pessoa Jurídica e a Necessidade de Propósito Negocial

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: r.marcondes@live.com

Conceito de Investimento para Fins do Art. 443 do RIR

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Bruno Meyerhof Salama
Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: bruno.salama@fgv.br

Formalismo e Tributação: Contributo para as Regras Jurídicas e as Razões Formais no Direito Tributário

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Ramon Tomazela Santos
Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: ramon.tomazela@marizadvogados.com.br

A IN SRF n. 1.769/2017 e a isenção do IPI na aquisição de veículos por deficientes

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: carlosdanielneto@usp.br

Bens e Mercadorias: Materialidade como Requisito para a Tributação do Consumo

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: thiago.mattos@mattoslaw.com.br

Ainda sobre o ICMS-Energia Elétrica e a Integralização da TUST e TUSD em sua Base de Cálculo. Um Novo Ponto de Vista?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Cassius Vinicius Lobo, Dayana de Carvalho Uhdre
Autor Correspondente: Cassius Vinicius Lobo | E-mail: cassiusvlobo@gmail.com

Os Grupos Econômicos e o Problema do Fundamento Legal da Responsabilidade Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Thomas Ribeiro Bergmann
Autor Correspondente: Thomas Ribeiro Bergmann | E-mail: thomasbergmann@hotmail.com

Proteção da Confiança e Direito Tributário

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Clara Gomes Moreira
Autor Correspondente: Clara Gomes Moreira | E-mail: claramoreira@usp.br

A Derrotabilidade da Regra Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Wagner Arnold Fensterseifer
Autor Correspondente: Wagner Arnold Fensterseifer | E-mail: wagnerarnold@gmail.com

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