Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

Aspectos Controvertidos dos Crimes contra a Ordem Tributária: Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Júlia Ioppi Virtuoso
Autor Correspondente: Júlia Ioppi Virtuoso | E-mail: julia.ioppi@gmail.com

Neutralidade Tributária no ICMS e Criminalização do Devedor Contumaz: Imposto Declarado e não Pago

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Leonardo Buissa | E-mail: leonardobuissa@gmail.com

Imposto de Renda sobre Variação Cambial de Recursos Repatriados no Âmbito do RERCT

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Luís Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Luís Eduardo Schoueri | E-mail: schoueri@lacazmartins.com.br

Cooperação Mútua Internacional na Era pós-BEPS

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Marcos Hideo Moura Matsunaga
Autor Correspondente: Marcos Hideo Moura Matsunaga | E-mail: marcoshmatsunaga@gmail.com

A Assistência Internacional Mútua em Matéria Tributária e o Brasil: Aportes Teóricos

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Nádia Rubia Biscaia, Rosaldo Trevisan
Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: nadia.biscaia@uol.com.br

Origens Teóricas da Extrafiscalidade

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: pedro@pedroadamy.com.br

A Medida Provisória n. 806/2017 e a Tributação dos Rendimentos Acumulados nos Fundos de Investimento em Participações (FIP)

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Ramon Tomazela Santos
Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: ramon.tomazela@marizadvogados.com.br

Uma Releitura do Conceito de Resultado para Fins de se identificar a Incidência da Regra de Isenção do ISS nas Exportações de Serviços

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Bruno Palhares Bontempo
Autor Correspondente: Bruno Palhares Bontempo | E-mail: bbontempo@vdvadv.com.br

Tentativas de Regulamentação da Norma Antielisiva Brasileira e a Influência na Produção Jurisprudencial do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Romero Lobão Soares
Autor Correspondente: Romero Lobão Soares | E-mail: romero.l.soares@gmail.com

O Valor Tributável Mínimo (VTM) no IPI e o Conceito de “Praça” na sua Apuração

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: carlosdanielneto@usp.br

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