Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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Qual a Força Argumentativa dos Precedentes no Direito Tributário Brasileiro?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

Autores: Eduardo Kowarick Halperin

Autor Correspondente: Eduardo Kowarick Halperin | E-mail: eduardokhalperin@usp.br

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Considerações sobre o Aspecto Espacial do ISS e Análise de Constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 41

Autores: Eduardo Sobral Tavares

Autor Correspondente: Eduardo Sobral Tavares | E-mail: eduardosobral@pgm.niteroi.rj.gov.br

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Os Grupos Econômicos e o Problema do Fundamento Legal da Responsabilidade Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Thomas Ribeiro Bergmann

Autor Correspondente: Thomas Ribeiro Bergmann | E-mail: thomasbergmann@hotmail.com

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Ainda sobre o ICMS-Energia Elétrica e a Integralização da TUST e TUSD em sua Base de Cálculo. Um Novo Ponto de Vista?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Cassius Vinicius Lobo, Dayana de Carvalho Uhdre

Autor Correspondente: Cassius Vinicius Lobo | E-mail: cassiusvlobo@gmail.com

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A Derrotabilidade da Regra Tributária

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Wagner Arnold Fensterseifer

Autor Correspondente: Wagner Arnold Fensterseifer | E-mail: wagnerarnold@gmail.com

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Proteção da Confiança e Direito Tributário

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Clara Gomes Moreira

Autor Correspondente: Clara Gomes Moreira | E-mail: claramoreira@usp.br

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Notas sobre Litigiosidade Tributária e Compliance Cooperativo no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Carlos Otávio Ferreira de Almeida

Autor Correspondente: Carlos Otávio Ferreira de Almeida | E-mail: cofalmeida@hotmail.com

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Descumprimento de Obrigação Tributária e Dever Instrumental: o Caso do Dever de Controle de Subcontas Contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a Incidência do IRPJ

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Cristiane Pires

Autor Correspondente: Cristiane Pires | E-mail: cp@gaudenciomcnaughton.com.br

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A Tributação dos Dividendos: Análise Comparativa da Incidência do Imposto de Renda das Empresas no Brasil com os Países Membros da OCDE

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Gileno G. Barreto

Autor Correspondente: Gileno G. Barreto | E-mail: gileno.barreto@barretolaw.com.br

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Inconstitucionalidade da Tributação na Adoção Inicial da Lei n. 12.973/2014 dos Resultados Oriundos de Concessões de Serviços Públicos

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Diego Aubin Miguita

Autor Correspondente: Diego Aubin Miguita | E-mail: dmiguita@vbso.com.br

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