Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

Capacidade Colaborativa e o Tributo como Penalidade: o Caso do Controle Fiscal em Subconta Contábil

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Edison Carlos Fernandes
Autor Correspondente: Edison Carlos Fernandes | E-mail: edison.fernandes@fflaw.com.br
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Tributação em Software e a Necessidade de Lei Complementar que institua Tributo por Competência Residual

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Wellington Antunes da Maia
Autor Correspondente: Wellington Antunes da Maia | E-mail: well.antunes@hotmail.com
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A Individualização da Pena no Direito Tributário Sancionador – Competência para a Graduação da Penalidade Fiscal e Princípios e Direitos que autorizam tal Atividade

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva | E-mail: fcf@marizsiqueira.com.br
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Planejamento Tributário: a Fraude à Lei no Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fábio Goulart Tomkowski
Autor Correspondente: Fábio Goulart Tomkowski | E-mail: fabiogtom@gmail.com
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Utilização do Decreto como Veículo para reduzir e restabelecer as Alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sob o Prisma da Legalidade Tributária e da Segurança Jurídica

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fabrício José Polli Griebeler
Autor Correspondente: Fabrício José Polli Griebeler | E-mail: fabriciopolli@gmail.com
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O ICMS e as Transferências de Mercadorias envolvendo Estabelecimentos do Mesmo Contribuinte

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho
Autor Correspondente: Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho | E-mail: francisco.mileofilho@vrbf.com.br
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Da Possibilidade de Controle dos Incentivos Tributários pelo Poder Judiciário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Gilson Pacheco Bomfim
Autor Correspondente: Gilson Pacheco Bomfim | E-mail: bomfim.gilson@ig.com.br
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Treaty Dodging como um Problema de Ajustamento entre Direito Interno e Acordos para evitar a Dupla Tributação

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Guilherme Galdino | E-mail: guigaldinoc@gmail.com
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