Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

O Novo Bloqueio Unilateral de Bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Breve Análise

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Edson Isfer, Henrique Roth Isfer
Autor Correspondente: Edson Isfer | E-mail: e.isfer@afi.adv.br

Compliance Tributário Cooperativo como Instrumento de Melhora do Ambiente Tributário: Aspectos Gerais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Eduardo Fernandes Arandas
Autor Correspondente: Eduardo Fernandes Arandas | E-mail: eduardo@lcolivan.adv.br

Predetermined Margins in the Brazilian Transfer Pricing Rules and their Compatibility (or not) with the World Trade System

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Eric Moraes de Castro e Silva
Autor Correspondente: Eric Moraes de Castro e Silva | E-mail: eric@castroesilva.adv.br

A Tributação da Renda na Cessão Gratuita de Uso de Imóveis, Prevista no Art. 23, Inciso VI, da Lei n. 4.506/1964: Renda Imputada ou Cláusula Especial Antiabuso?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva | E-mail: fabiana.carsoni@marizadvogados.com.br

Do Art. 2(4) das Convenções Modelo: Função, Aplicação e a Política Brasileira

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Guilherme Galdino | E-mail: guigaldinoc@gmail.com

Seletividade em Função da Essencialidade: ICMS e Energia Elétrica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: João de Souza Alho Neto
Autor Correspondente: João de Souza Alho Neto | E-mail: joaoalhoneto@usp.br

Aspectos Controvertidos dos Crimes contra a Ordem Tributária: Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Júlia Ioppi Virtuoso
Autor Correspondente: Júlia Ioppi Virtuoso | E-mail: julia.ioppi@gmail.com

Neutralidade Tributária no ICMS e Criminalização do Devedor Contumaz: Imposto Declarado e não Pago

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Leonardo Buissa | E-mail: leonardobuissa@gmail.com

Imposto de Renda sobre Variação Cambial de Recursos Repatriados no Âmbito do RERCT

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Luís Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Luís Eduardo Schoueri | E-mail: schoueri@lacazmartins.com.br

Cooperação Mútua Internacional na Era pós-BEPS

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Marcos Hideo Moura Matsunaga
Autor Correspondente: Marcos Hideo Moura Matsunaga | E-mail: marcoshmatsunaga@gmail.com

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