Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 268

O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira
Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: rcodorniz@uol.com.br

Crítica à Incidência do ICMS sobre o Excedente de Eletricidade Compensado de acordo com a Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Thais Paranhos Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Thais Paranhos Mariz de Oliveira | E-mail: tpmariz@gmail.com

Guerra Fiscal e Governança Tributária Global em Face da Deslegitimação Contemporânea do Imposto

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Thiago Álvares Feital
Autor Correspondente: Thiago Álvares Feital | E-mail: thiago.feitalv@gmail.com

Dedução do Crédito Financeiro no ICMS: não Cumulatividade e Coerência Legislativa

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Vanessa Grazziotin Dexheimer
Autor Correspondente: Vanessa Grazziotin Dexheimer | E-mail: vanessadexheimer@gmail.com

A Experiência Tributária Alemã e a Repercussão Germânica na Ciência do Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Jeferson Teodorovicz
Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | E-mail: jeferson.teodorovicz@yahoo.com.br

A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico: a Interpretação Constitucional Evolutiva e o Problema da Exclusividade do Suporte Material

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Paulo Rosenblatt, Lis de Lima Calheiros
Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: paulo@flbadvogados.adv.br

A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda – Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: rmo@marizadvogados.com.br

Capacidade Colaborativa e o Tributo como Penalidade: o Caso do Controle Fiscal em Subconta Contábil

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Edison Carlos Fernandes
Autor Correspondente: Edison Carlos Fernandes | E-mail: edison.fernandes@fflaw.com.br

Tributação em Software e a Necessidade de Lei Complementar que institua Tributo por Competência Residual

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Wellington Antunes da Maia
Autor Correspondente: Wellington Antunes da Maia | E-mail: well.antunes@hotmail.com

A Individualização da Pena no Direito Tributário Sancionador – Competência para a Graduação da Penalidade Fiscal e Princípios e Direitos que autorizam tal Atividade

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva | E-mail: fcf@marizsiqueira.com.br

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