Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

Princípio de Proibição ao Abuso: uma GAAR para o Brasil?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Luís Eduardo Marola de Queiroz Pereira, Michell Przepiorka, Pedro Leonardo Stein Messetti
Autor Correspondente: Luís Eduardo Marola de Queiroz Pereira | E-mail: eduardo.queiroz@aol.com

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de n. 112/2015: uma Proposição de Grande Reformulação do Modelo de Contencioso Tributário Brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Fernanda de Oliveira Silveira
Autor Correspondente: Fernanda de Oliveira Silveira | E-mail: fernandadosilveira@gmail.com

A (Falta de) Norma Geral Antiabuso no Direito Tributário Brasileiro: entre o Dever Fundamental de pagar Tributos e o Direito de economizá-los

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: martha.leao@humbertoavila.com.br

Reforma Tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer?

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Frederico Menezes Breyner
Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: fredericobreyner@gmail.com

Criptomoedas e os Possíveis Encaminhamentos Tributários à Luz da Legislação Nacional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Tathiane Piscitelli
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: tathiane.piscitelli@fgv.br

O Incentivo às Exportações e o Reintegra: Possibilidade de Apuração do Benefício em Relação às Vendas para a ZFM e ALC e às Receitas com Variação Cambial Positiva Decorrentes de Exportação

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Gabriella Falabrette Müller Halmenschlager
Autor Correspondente: Gabriella Falabrette Müller Halmenschlager | E-mail: gabriella_muller@yahoo.com.br

A Garantia da Transparência, Constituição do Crédito Tributário e Evolução da Interpretação Constitucional

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Gustavo Vettorato
Autor Correspondente: Gustavo Vettorato | E-mail: gustavo.vettorato@gmail.com

CPC 47 (IFRS 15): Aspectos Tributários na Nova Norma Contábil sobre Receitas

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Heron Charneski
Autor Correspondente: Heron Charneski | E-mail: heron@charneski.com.br

O Imposto de Renda sobre a Distribuição de Bens e Serviços mediante Sorteio ou Concurso

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: João Batista Brandão Neto, Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: João Batista Brandão Neto | E-mail: joao.brandaont@gmail.com

A Tributação das Receitas Auferidas após a Extinção do Patrimônio de Afetação no Regime Especial de Tributação

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: Maciel da Silva Braz
Autor Correspondente: Maciel da Silva Braz | E-mail: msb@pedraza.com.br

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