Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

A Experiência Tributária Alemã e a Repercussão Germânica na Ciência do Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Jeferson Teodorovicz
Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | E-mail: jeferson.teodorovicz@yahoo.com.br

A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico: a Interpretação Constitucional Evolutiva e o Problema da Exclusividade do Suporte Material

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Paulo Rosenblatt, Lis de Lima Calheiros
Autor Correspondente: Paulo Rosenblatt | E-mail: paulo@flbadvogados.adv.br

A Incógnita da Disponibilidade Econômica da Renda – Novos Atropelos da Noção de Disponibilidade

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | E-mail: rmo@marizadvogados.com.br

A Interpretação Econômica no Direito Tributário Brasileiro

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Daniela Gueiros Dias
Autor Correspondente: Daniela Gueiros Dias | E-mail: daniela.dias@fgvmail.br

Proteção de Dados dos Contribuintes na Troca de Informações Fiscais

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: Juciléia Lima
Autor Correspondente: Juciléia Lima | E-mail: jucileialima@usp.br

Utilização do Decreto como Veículo para reduzir e restabelecer as Alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sob o Prisma da Legalidade Tributária e da Segurança Jurídica

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Fabrício José Polli Griebeler
Autor Correspondente: Fabrício José Polli Griebeler | E-mail: fabriciopolli@gmail.com

O ICMS e as Transferências de Mercadorias envolvendo Estabelecimentos do Mesmo Contribuinte

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho
Autor Correspondente: Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho | E-mail: francisco.mileofilho@vrbf.com.br

Da Possibilidade de Controle dos Incentivos Tributários pelo Poder Judiciário

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Gilson Pacheco Bomfim
Autor Correspondente: Gilson Pacheco Bomfim | E-mail: bomfim.gilson@ig.com.br

Treaty Dodging como um Problema de Ajustamento entre Direito Interno e Acordos para evitar a Dupla Tributação

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Guilherme Galdino
Autor Correspondente: Guilherme Galdino | E-mail: guigaldinoc@gmail.com

A Impossibilidade de a Receita Federal aplicar a Multa Qualificada Federal de 150%

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: Leonardo Aguirra de Andrade
Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: leonardo.aguirra@gmail.com

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