REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 427

The principle of morality (administrative, tax and "public") in the Brazilian Federal Constitution of 1988

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: D. N. Macei., F. C. Oliveira.
Autor Correspondente: D. N. Oliveira | E-mail: demetriusmacei@gmail.com

O “Custo da Administração” em Contratos Administrativos: uma análise da repercussão econômica das cláusulas exorbitantes e o abuso da posição da administração pública enquanto contratante

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: P. M. Niebuhr, C. L. de Oliveira.
Autor Correspondente: P. M. Niebuhr | E-mail: pedromn.ufsc@gmail.com

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: T. C. Piaia, J. R. Cervi, J. M. Bertaso.
Autor Correspondente: T. C. Piaia | E-mail: thamicovatti@hotmail.com

Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: G. L. Garbaccio, L. N. Siqueira, P. B. Antunes.
Autor Correspondente: G. L. Garbaccio | E-mail: lgarbaccio@hotmail.com

O desafio da aplicação do princípio da solidariedade na sociedade hiperconsumista que cultua o descartável

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: R. da Silva, J. R. dos Reis.
Autor Correspondente: R. da Silva | E-mail: rogerio@upf.br

Apelação penal e especificação de motivos: análise da jurisprudência italiana de cassação sobre o controle de admissibilidade recursal em segundo grau

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: B. Capparelli, V. G. de Vasconcellos.
Autor Correspondente: B. Capparelli | E-mail: bruna.capparelli2@unibo.it

Medidas alternativas ao processo penal: a mediação como meio extrajudicial de gerenciamento de conflitos penais na fase pré-processual

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3
Autores: C. M. C. B. P. Freire
Autor Correspondente: C. M. C. B. P. Freire | E-mail: cylvianne@yahoo.com.br

Os métodos consensuais de resolução conflitos como política pública alternativa ao encarceramento nos delitos econômicos

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 2
Autores: S. P. Santana, C. A. M. Santos.
Autor Correspondente: S. P. Santana | E-mail: selmadesantana@gmail.com

Os princípios de justiça das espécies tributárias: da capacidade de pagar ao princípio do benefício frente ao tamanho do Estado

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 2
Autores: C. Leister, J. R. N. Chiappin.
Autor Correspondente: C. Leister. | E-mail: leister@unifesp.br

O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: perspectivas de liberdade e de igualdade

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 2
Autores: M. A. C. Villatore, A. B. Cochran, A. F. P. F. Campagnoli.
Autor Correspondente: M. A. C. Villatore | E-mail: marcovillatore@gmail.com

Páginas