Revista Direito Tributário Atual

Total de Artigos: 306

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O “Fla-Flu” da Tributação do Streaming do Futebol: Impactos Jurídicos na Competitividade

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: André Catta Preta Federighi, Diogo Ferreira Barros Medeiros de Souza

Autor Correspondente: André Catta Preta Federighi | E-mail: andrecpfederighi@gmail.com

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A Disputa entre o Direito ao Esquecimento e o Direito do Fisco de Arrecadar no Ambiente Virtual

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato, João Henrique de Moraes Machado Rosa

Autor Correspondente: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato | E-mail: biblioteca@ibdt.org.br

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A Estreita Relação entre Tributação e Responsabilidade Social Corporativa das Empresas Multinacionais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 49

Autores: Anna Karla da Silva Brisola, Hertha Urquiza Baracho

Autor Correspondente: Anna Karla da Silva Brisola | E-mail: anna.k.brisola@gmail.com

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A Atribuição de Sujeição Passiva às Operadoras de Marketplace Três Dimensões de Análise

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Nádia Rubia Biscaia

Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: nrbiscaia@gmail.com

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Delegação Onerosa da Cobrança da Dívida Ativa de Pequena Monta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Rafael Albertoni Faganello

Autor Correspondente: Rafael Albertoni Faganello | E-mail: ralbertoni@aefadvocacia.com.br

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O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o Estabelecimento de Regras de Transição como Imposição do Princípio da Segurança Jurídica no Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Rafael Zanardo Tagliari

Autor Correspondente: Rafael Zanardo Tagliari | E-mail: tagliari@bedinetagliari.com

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Praticabilidade: entre Eficiência Administrativa e a Simplificação do Discurso Jurídico. Uma Análise das Discussões do Ágio na Esfera Administrativa

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Abel Escorcio Filho

Autor Correspondente: Abel Escorcio Filho | E-mail: abelescorcio@bol.com.br

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A Impossibilidade do Desenquadramento das Sociedades Médicas do Regime Especial de Tributação do ISS tomando como Premissa o Regime Societário de Responsabilidade Limitada

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Ricardo Scravajar Gouveia

Autor Correspondente: Ricardo Scravajar Gouveia | E-mail: ricardo@gva.adv.br

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Aspectos Controvertidos sobre as Regras de Subcapitalização após o Advento da Lei n. 12.973/2014: o Caso dos Juros Apropriados como Custo

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Bruno Akio Oyamada, Victor Lyra Guimarães Luz

Autor Correspondente: Bruno Akio Oyamada | E-mail: bruno.oyamada@gmail.com

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O Reconhecimento Contábil e a Tributação de Indébitos Tributários Decorrentes de Processos Judiciais

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48

Autores: Roberto Codorniz Leite Pereira, Daniel Azevedo Nocetti

Autor Correspondente: Roberto Codorniz Leite Pereira | E-mail: rcodorniz@uol.com.br

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