Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

Receita Tributável e Redução de Dívidas na Recuperação Judicial

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: thiago.marques@bicharalaw.com.br

O Conceito de Benefício Mútuo no Âmbito do Cost Sharing Agreement no Brasil

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Ana Carolina Salvador Groninger
Autor Correspondente: Ana Carolina Salvador Groninger | E-mail: carol.groninger@gmail.com

Os Princípios Constitucionais da Universalidade e da Progressividade comportam um Regime Diferenciado na Tributação do Ganho de Capital?

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire
Autor Correspondente: André Borges Coelho de Miranda Freire | E-mail: andrebcoelho@usp.br

A Regra-matriz de Modulação dos Efeitos (RMME) na Decisão de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Vinicius Dourado Loula Salum
Autor Correspondente: Vinicius Dourado Loula Salum | E-mail: viniciusdourado.adv@gmail.com

Condomínios em Time-sharing: Responsabilidade Tributária e Solidariedade no IPTU e no ITR

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Luiz Ferreira Cunha
Autor Correspondente: André Luiz Ferreira Cunha | E-mail: andrelfcunha@gmail.com

Imunidade Recíproca em Sociedades Estatais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Fernando Aurelio Zilveti
Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: fzilveti@zilveti.com.br

Segurança Jurídica e Mudança Jurisprudencial: o Caso da Progressividade dos Impostos Reais no Entendimento do STF

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Silva Gomes
Autor Correspondente: André Silva Gomes | E-mail: andre.gomes@planimec.com.br

Plenário Virtual em Matéria Tributária – Déficit Deliberativo e Violações Constitucionais

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: pedro@pedroadamy.com.br

Direito de Propriedade e o Problema da Aplicabilidade do Princípio do não Confisco: o Caso das Multas Tributárias Confiscatórias

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Caio Neno Silva Cavalcante
Autor Correspondente: Caio Neno Silva Cavalcante | E-mail: caionsc@gmail.com

O Julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a Necessidade de Modulação de seus Efeitos

Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira
Autor Correspondente: Valter de Souza Lobato | E-mail: lobato@sachacalmon.com.br

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