Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Endereço:
Rua Padre João Manuel - 755 - 4º andar - Cerqueira César
São Paulo / SP
01411-900
Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

As Impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua Inaplicabilidade ao Levantamento de Depósitos Judiciais de ICMS

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Leonardo Aguirra de Andrade, Rosa Sakata Fridman
Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: leonardo.aguirra@gmail.com
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Incorporação de Bens Imóveis para Integralização de Capital e a Decisão do STF no RE 796.376/SC

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Letícia Borges das Neves
Autor Correspondente: Letícia Borges das Neves | E-mail: leticiabdasneves@gmail.com
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Tributação dos Depósitos Judiciais Realizados por Pessoas Jurídicas: Obrigatoriedade de Retenção, Tributação dos Juros, Dedutibilidade das Despesas e Outras Questões Tributárias Relevantes ao Depositante

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
Autor Correspondente: Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic | E-mail: mmk@almlaw.com.br
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A Tributação Indireta e o Mito da Alíquota Única

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Martha Toribio Leão, Vanessa Dexheimer
Autor Correspondente: Martha Toribio Leão | E-mail: martha.leao@humbertoavila.com.br
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Interpretação Lógico-sistemática da Prescrição no Direito Tributário e seus Efeitos sobre a Extinção do Crédito

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Matheus Henrique Welter
Autor Correspondente: Matheus Henrique Welter | E-mail: matheushenriquewelter@hotmail.com
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A Atribuição de Sujeição Passiva às Operadoras de Marketplace Três Dimensões de Análise

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Nádia Rubia Biscaia
Autor Correspondente: Nádia Rubia Biscaia | E-mail: nrbiscaia@gmail.com
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Delegação Onerosa da Cobrança da Dívida Ativa de Pequena Monta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Rafael Albertoni Faganello
Autor Correspondente: Rafael Albertoni Faganello | E-mail: ralbertoni@aefadvocacia.com.br
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A Correção Monetária de Créditos Tributários: uma Análise sobre a Utilização da Taxa SELIC e do IGP-M

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Victoria Werner De Nadal
Autor Correspondente: Victoria Werner De Nadal | E-mail: victoria@snjadvocacia.com.br
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O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o Estabelecimento de Regras de Transição como Imposição do Princípio da Segurança Jurídica no Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Rafael Zanardo Tagliari
Autor Correspondente: Rafael Zanardo Tagliari | E-mail: tagliari@bedinetagliari.com
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Praticabilidade: entre Eficiência Administrativa e a Simplificação do Discurso Jurídico. Uma Análise das Discussões do Ágio na Esfera Administrativa

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Abel Escorcio Filho
Autor Correspondente: Abel Escorcio Filho | E-mail: abelescorcio@bol.com.br
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