Revista Direito Tributário Atual

Revista Direito Tributário Atual

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Site: https://revista.ibdt.org.br/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 306

O Significado do Termo “Alienação” na Legislação do Imposto de Renda

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Victor Lyra Guimarães Luz
Autor Correspondente: Victor Lyra Guimarães Luz | E-mail: victor.lluz@outlook.com

Subvenções para Investimento e os Incentivos de ICMS: uma Análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Carlos Eduardo Gasperin
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Gasperin | E-mail: carlos@casilloadvogados.com.br

A Dedutibilidade de Despesas com o Pagamento de Propina à Luz das Leis Internas e das Convenções Internacionais Celebradas pelo Brasil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Ramon Tomazela Santos
Autor Correspondente: Ramon Tomazela Santos | E-mail: ramon.tomazela@marizadvogados.com.br

Marketplaces: Possibilidades e Limites à sua Responsabilização no Âmbito da Tributação Indireta

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Dayana de Carvalho Uhdre
Autor Correspondente: Dayana de Carvalho Uhdre | E-mail: dayana.uhdre@gmail.com

Um Olhar para a Arbitragem Tributária: Comparativo das Propostas no Senado Federal, Provocações e Sugestões

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Tathiane Piscitelli, Andrea Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes
Autor Correspondente: Tathiane Piscitelli | E-mail: tathiane.piscitelli@fgv.br

Bitributação e Competência Tributária da União em Matéria de Contribuições

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Heron Charneski
Autor Correspondente: Heron Charneski | E-mail: heron@charneski.com.br

Instrumentos Financeiros Compostos e Contratos Híbridos: um Ensaio Normativo sobre os Efeitos da Regulação Contábil e Tributária no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Jorge Vieira da Costa Junior
Autor Correspondente: Jorge Vieira da Costa Junior | E-mail: jorgevieira@id.uff.br

A Desoneração Fiscal nas Operações com Livros na Reforma Tributária Brasileira: entre a Efetividade e a Função Simbólica do Direito Tributário

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Autor Correspondente: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | E-mail: jules.queiroz@usp.br

A não Incidência de Impostos Estaduais e Municipais nas Comercializações de Créditos de Carbono

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Karina Caldeira Toledo
Autor Correspondente: Karina Caldeira Toledo | E-mail: karitoledob@gmail.com

As Impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua Inaplicabilidade ao Levantamento de Depósitos Judiciais de ICMS

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 48
Autores: Leonardo Aguirra de Andrade, Rosa Sakata Fridman
Autor Correspondente: Leonardo Aguirra de Andrade | E-mail: leonardo.aguirra@gmail.com

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