Revista Jurídica Unigran

Revista Jurídica Unigran

Endereço:
Rua Balbina de Matos - Jardim Tropical
Dourados / MS
79824-900
Site: https://www.unigran.br/dourados/revista_juridica/
Telefone: (67) 3410-2002
ISSN: 2178-4396
Editor Chefe: Helder Baruffi
Início Publicação: 01/08/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 33

DO ESTADO PRODUTOR AO ESTADO REGULADOR DA ECONOMIA EM MOÇAMBIQUE

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: E. da G. F M, P. M. D. Nogueira
Autor Correspondente: E. da G. F M | E-mail: macuacua.edson@gmail.com

SOLUÇÃO ALTERNATIVA AO RADICALISMO DA SÚMULA 588 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: M, M. Ferrite, M. B. C. Paschoalick
Autor Correspondente: M. B. C. Paschoalick | E-mail: mariah_ferrite@hotmail.com

A SELETIVIDADE PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: G. T. Jorge Filho, J. A. de S. e Silva, E. Brígido
Autor Correspondente: E. Brígido | E-mail: edimarbrigido@hotmail.com

DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: C. B. de Castro
Autor Correspondente: C. B. de Castro | E-mail: cassiobc@tjrs.jus.br

O DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: R. C. Teixeira, A. B. Klock
Autor Correspondente: A. B. Klock | E-mail: andrea.klock@unigran.br

O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: W. C. Rodrigues
Autor Correspondente: W. C. Rodrigues | E-mail: cezarrodrigues@uol.com.br

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: JUSTIÇA NEGOCIADA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. V. M. Todescato, G. M. de Matos
Autor Correspondente: G. M. de Matos | E-mail: profgivaldomatos@gmail.com

O COMPROMISSO DE DINAMIZAÇÃO DA PROVA CIVIL

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 9
Autores: C. B. de Castro
Autor Correspondente: C. B. de Castro | E-mail: cassiobc@tjrs.jus.br

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LEI BRASILEIRA: ESTUDO SOBRE ESTIGMATIZAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 39
Autores: A. C. Pagliarini, C. A. Fiori
Autor Correspondente: A. C. Pagliarini | E-mail: alexandrepagliarini@terra.com.br

TRANSPORTE COLETIVO: O DIREITO DE O PASSAGEIRO SER TRANSPORTADO SENTADO, COMO EFETIVAÇÃO DE DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 39
Autores: R. A. de Moura
Autor Correspondente: R. A. de Moura | E-mail: roldaomoura@uol.com.br

Páginas