Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: André Machado Maya
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 93

A (im)possibilidade de julgamento do crime de latrocínio no Tribunal do Júri: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: E. A. e Silva Neta
Autor Correspondente: E. A. e Silva Neta | E-mail: elenita.advocatus@gmail.com

A função simbólica do Direito Penal e os crimes virtuais contra mulheres: desafios na busca da proteção dos direitos

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: J. Staub, M. M. M. da Costa
Autor Correspondente: J. Staub | E-mail: julia_staub@hotmail.com

Perfilamento racial nos tribunais de justiça: as manifestações sobre o enquadramento policial baseado na cor da pele após o RHC 158.580/BA

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: R. L. Sparemberger, R. de M. Falcão, J. M. B. Ferreira
Autor Correspondente: R. L. Sparemberger | E-mail: rsberguer@gmail.com

O julgamento por pares no tribunal do júri contemporâneo: reflexão sobre o déficit de representação social no corpo de jurados

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: F. de Souza, A. Maya
Autor Correspondente: A. Maya | E-mail: andremmaya@gmail.com

Jurimetria e Ministério Público Levantamento empírico e estatística como ferramentas necessárias à tomada de decisão estratégica institucional

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: A .A. Costa, R. C. Costa, S. A. Carvalho
Autor Correspondente: R. C. Costa | E-mail: rafael.correa@mpgo.mp.br

A Quesitação do crime continuado no Tribunal do Júri: controvérsias e implicações no processo penal brasileiro

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: J. W. Colombo, N. Fayet Júnior
Autor Correspondente: J. W. Colombo | E-mail: juliawcolombo@gmail.com

A importância dos Tribunais de Contas na concretização dos direitos humanos

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: A. C. de Alencar, T. A. T. Afonso
Autor Correspondente: A. C. de Alencar | E-mail: alissoncalencar@hotmail.com

O acesso à medicamentos como direito à saúde

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: M. L. S. de Souza, A. F. Thornton, G. M. Araújo, G. S. Lunardi, I. B. Ziero, M. J. Petry
Autor Correspondente: M. L. S. de Souza | E-mail: mauroluisss@gmail.com

A importância do papel do jurado no tribunal do júri em suje-se gordo!, de Machado de Assis

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: A. P. Zacaroni, P. Dourador, G. Silva
Autor Correspondente: A. P. Zacaroni | E-mail: apzacaroni@gmail.com

Tema 1068 e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.235.340 no Supremo Tribunal Federal: a (in)constitucionalidade da execução antecipada das condenações pelo Tribunal do Júri sob a óptica da dogmática crítica

Ano: 2024 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: F. R. Thosi, B. A. de Castro
Autor Correspondente: F. R. Thosi | E-mail: fabriziothosi2001@gmail.com

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