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Total de Artigos: 249

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Meios de Efetivação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por Pessoas Autistas: Uma Revisão de Literatura

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Nogueira, Tiago. Silva, Joana Dark Araújo da.

Autor Correspondente: Nogueira, Tiago. Silva, Joana Dark Araújo da. | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Inconstitucionalidade / Inconvencionalidade do §6º do Artigo 10 da Lei Nº 9.263/1996 e doProjeto de Lei Nº 5.679/2023: Os Novos Contornos do Eugenismo no Brasil

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Feliciano, Guilherme Guimarães. Barreto, Pablo Coutinho.

Autor Correspondente: Feliciano, Guilherme Guimarães. Barreto, Pablo Coutinho. | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Repercussão da Atual Ordem Constitucional na Proteção do Patrimônio Cultural pelo Tombamento

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: Vasconcelos Neto, Francisco das Chagas de. Cunha Filho, Francisco Humberto.

Autor Correspondente: Vasconcelos Neto, Francisco das Chagas de. Cunha Filho, Francisco Humberto. | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Direito ao Esquecimento e Direitos Humanos: A Interseção Entre Memória, Dignidade e Esperança

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: Tridapall, Kassia Grisa. Reis, Clóvis.

Autor Correspondente: Tridapall, Kassia Grisa. Reis, Clóvis. | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Marketing de Serviços Cartoriais: Uma Ferramenta deGestão Útil à Governança das Serventias Extrajudiciais

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: Pinheiro, Alexander Mota

Autor Correspondente: Pinheiro, Alexander Mota | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Proteção Social de Pessoas em Situação de Rua nas Audiênciasde Custódia: O Caso do Programa Corra para o Abraço

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: Gomes, Monique Ribeiro de Carvalho.

Autor Correspondente: Gomes, Monique Ribeiro de Carvalho. | E-mail: moniquercarvalho@hotmail.com

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Educação Ambiental no Estado do Amazonas, umaFerramenta Motriz de Pedagogia Libertária Decolonial

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: Sandrini, Marcela Dorneles. Pontes Filho, Raimundo Pereira.

Autor Correspondente: Sandrini, Marcela Dorneles. Pontes Filho, Raimundo Pereira. | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Uma Análise Crítica dos Direitos da Personalidadeno Contexto do Trabalho Análogo ao de Escravo

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: Raniero, Victor Hugo Vinícios Wicthoff. Otero, Cleber Sanfelici.

Autor Correspondente: Raniero, Victor Hugo Vinícios Wicthoff. Otero, Cleber Sanfelici. | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Judicialização da Saúde Chegou à Corte Interamericana de Direitos Humanos(Mais Uma Vez): O Caso Clínica Pediátrica da Região dos Lagos Vs. Brasil

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: Maas, Rosana Helena. Petry, Maira Carolina.

Autor Correspondente: Maas, Rosana Helena. Petry, Maira Carolina. | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Acesso à Justiça e o Mínimo Existencial:Análise sob a Perspectiva da Vulnerabilidade Cibernética

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: Maahs, Larissa Aline. Dias, Feliciano Alcides.

Autor Correspondente: Maahs, Larissa Aline. Dias, Feliciano Alcides. | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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